29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Moradia Legal

Moradia Legal entrega 1.215 títulos de propriedade nesta sexta

Moradia Legal entrega 1.215 títulos de propriedade nesta sexta

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza, nesta sexta-feira (7), cerimônias virtuais para a entrega de títulos de propriedade do programa Moradia Legal. Deverão ser regularizados 1.215 imóveis de famílias de baixa renda dos municípios de Penedo, Ibateguara e Cacimbinhas. Além do TJAL, participarão representantes das prefeituras e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), parceiros no programa. Seis beneficiários de cada município serão selecionados para representar os moradores. Os demais títulos de propriedade serão entregues pelos cartórios e prefeituras, de forma organizada para se evitar aglomerações. As cerimônias terão início às 9h, no Google Meet. No último dia 24, houve a entrega de 1.179 títulos a moradores de Rio Largo, São Miguel dos Campos
Moradia Legal: TJAL alcançará 40 mil casas regularizadas nesta semana

Moradia Legal: TJAL alcançará 40 mil casas regularizadas nesta semana

Justiça
https://www.youtube.com/watch?v=TXl-K6k32dk Na próxima sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Alagoas alcançará a marca de 40 mil imóveis regularizados em Alagoas por meio da quarta edição do Programa Moradia Legal. Serão entregues mais de 600 títulos de propriedade para famílias de menor poder aquisitivo que residem no município de Teotônio Vilela, totalizando mais de 2.300 propriedades devidamente registradas em cartório somente em 2019. Esta será a quarta vez que Teotônio Vilela participa do programa e com a ação de quarta-feira, o município soma mais de 2.900 regularizações. A primeira vez em que participou foi durante o Moradia Legal II, com entrega de 400 títulos. Na 1ª e 2ª etapa do Moradia Legal III, foram entregues 1035 e 780 documentos, respectivamente. Para o p
TJ entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes

TJ entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes

Justiça
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta-feira (23), em solenidade na Escola Estadual Mário Gomes de Barros, no Centro. Todos os títulos são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de suas casas. Além da segurança jurídica, a regularização traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis. O programa, que está na sua quarta edição, é uma parceria do Tribunal de Justiça com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. Neste ano, já foram regularizados 1.222 imóveis em Girau do Ponciano, Marechal Deodoro, Belém, Craíbas e Piranhas. Da primeira ediçã
Nesta sexta: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano

Nesta sexta: Moradia Legal IV entrega títulos em Girau do Ponciano

Interior
O programa Moradia Legal IV, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), chega ao município de Girau do Ponciano, nesta sexta-feira (31), com a entrega de 293 títulos de propriedade. A solenidade acontece a partir das 10h, na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, com a presença do presidente do TJAL, Tutmés Airan. Desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras, o programa tem como objetivo regularizar propriedade imóveis de forma gratuita para a população de baixa renda. Os títulos dão segurança jurídica para os moradores. Mais de 500 famílias já foram contempladas pelo programa em 2019.
Sexta: Moradia Legal IV beneficia população de Marechal Deodoro

Sexta: Moradia Legal IV beneficia população de Marechal Deodoro

Justiça
O Moradia Legal IV, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 73 títulos de propriedade a moradores de Marechal Deodoro, nesta sexta-feira (10). O evento terá início às 10h, no Fórum da Comarca. Neste ano, já foram contempladas famílias de baixa renda de Craíbas e Belém. Mais de 400 títulos foram entregues nesses dois municípios. Todos os títulos são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de seus imóveis. Além da segurança jurídica, a regularização traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis. O Moradia Legal é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras
Pinheiro: Judiciário pretende regularizar posse de imóveis

Pinheiro: Judiciário pretende regularizar posse de imóveis

Justiça, Maceió
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, afirmou que o Judiciário pretende lançar um programa de regularização de posse de residências em Alagoas, que se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis. A ideia é lançar o projeto, que conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), o mais breve possível, no bairro do Pinheiro. A proposta para a ação no bairro, atingido por fenômeno geológico que está colocando os moradores em risco, foi levada ao Judiciário pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg). A regularização é necessária para que as pessoas possam ser beneficiadas pelo Aluguel Social, e deixem a área de risco. “Muita gente não tem a propriedade, tem