O programa Moradia Legal IV, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), chega ao município de Girau do Ponciano, nesta sexta-feira (31), com a entrega de 293 títulos de propriedade. A solenidade acontece a partir das 10h, na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral, com a presença do presidente do TJAL, Tutmés Airan.
Desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras, o programa tem como objetivo regularizar propriedade imóveis de forma gratuita para a população de baixa renda.
Os títulos dão segurança jurídica para os moradores. Mais de 500 famílias já foram contempladas pelo programa em 2019.