25 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE

Rachadinha: Ex-assessora de Flávio Bolsonaro admite entrega de 90% do salário

Rachadinha: Ex-assessora de Flávio Bolsonaro admite entrega de 90% do salário

Brasil
Uma ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro admitiu ao Ministério Público ter devolvido a maior parte de seu salário para o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema da “rachadinha” comandado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro. Luiza Souza Paes foi a primeira ex-funcionária do senador a confirmar o esquema descrito pela Promotoria e dar detalhes sobre sua operação. Ela ficou apenas um ano nomeada no gabinete de Flávio, mas depois ocupou cargos na estrutura da Assembleia, como a TV Alerj e o Departamento de Planos e Orçamento. Segundo o jornal O Globo, que teve acesso ao depoimento, Luiza prestou depoimento em setembro ao MP-RJ. Ela disse que repassou cerca de R$ 160 mil a
Pré-candidatos a prefeito de vice de Mata Grande são representados por propaganda antecipada

Pré-candidatos a prefeito de vice de Mata Grande são representados por propaganda antecipada

Alagoas
O Ministério Público Eleitoral da 27ª Zona, representou os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, José Júlio Gomes Brandão e Franklin Malta Souto Lou, respectivamente, por propaganda eleitoral extemporânea antecipada. De acordo com a promotora de Justiça, Adriana Accioly, ambos extrapolaram a finalidade da convenção, ocorrida no dia 12 de setembro, requerendo a representante ministerial que seja adotado o rito das representações eleitorais e que seja julgada a representação em sua total procedência, para condená-los por violação do art; 36 da Lei 9.504/1997, aplicando-lhes a sanção prevista no § 3º do referido artigo. A promotora Adriana Accioly relata que os pré-candidatos se desviaram do objetivo legal da convenção, que deveria se limitar a um ato interno do partido, nesse
MPs e Prefeitura de Maceió assinam TAC que destina Fundef exclusivamente para ações de educação

MPs e Prefeitura de Maceió assinam TAC que destina Fundef exclusivamente para ações de educação

Maceió
Os Ministérios Públicos Estadual (MPAL) e Federal (MPF) assinaram, na última quarta-feira (2), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Maceió com o objetivo de dar destinação aos recursos, frutos de precatórios, recebidos da União relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de forma exclusiva para ações voltadas para a educação na capital alagoana. O valor gira em torno de R$ 301 milhões. De acordo com o TAC, todo o crédito relativo ao Fundef deverá ser investido, conforme preveem legislações específicas, em despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, podendo ser aplicado por etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino. Quando
O Globo: MP aponta que F. Bolsonaro omitiu R$ 350 mil de compra de loja

O Globo: MP aponta que F. Bolsonaro omitiu R$ 350 mil de compra de loja

Brasil
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a mulher, Fernanda, omitiram das declarações de Imposto de Renda R$ 350 mil gastos na compra de uma loja da rede de chocolates Kopenhagen adquirida com um amigo, Alexandre Santini. As informações são do jornal O Globo, deste domingo (16). Segundo o jornal, os promotores detectaram a falta da declaração desse dinheiro após cruzar dados bancários e fiscais de Flávio e Fernanda desde que as quebras de sigilo foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio, em abril de 2019. Kopenhagen A loja está no cerne das investigações do esquema de rachadinha do gabinete de Flávio quando deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e volta à berlinda após revelação
Procuradora bolsonarista fez MP-RJ perder prazo contra foro especial a Flávio

Procuradora bolsonarista fez MP-RJ perder prazo contra foro especial a Flávio

Brasil
O clique de uma simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez com que o Ministério Público do Rio de Janeiro perdesse o prazo para recorrer contra a concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e acirrou um clima de desconfiança no Ministério Público do Estado. Defensora de foro especial em favor de Flávio, a procuradora Soraya Gaia antecipou em três dias a contagem de prazo para que o Ministério Público recorresse contra a decisão de foro privilegiado ao primogênito do presidente. Soraya, que já elogiou Bolsonaro nas redes sociais, fez isso ao acessar em uma quinta-feira, 2 de julho, a intimação que informava ao MP-RJ a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O acesso dela lançou no si
MPE se prepara para retorno das atividades presenciais em suas unidades

MPE se prepara para retorno das atividades presenciais em suas unidades

Alagoas
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, convocou, para esta quarta-feira (12), a primeira reunião do grupo de trabalho instituído pelo Ato PGJ nº 22/2020, incumbido das discussões e planejamento das medidas de retorno às atividades presenciais no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que ocorrerão paulatinamente. O encontro será por videoconferência, mantendo todas as cautelas que ainda exige o quadro desencadeado pela Covid-19. Seguindo as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o chefe ministerial estará tratando da segurança de membros e servidores com o subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques e o diretor-gera
MPE/AL cobra do Estado criação de delegacia de combate à corrupção

MPE/AL cobra do Estado criação de delegacia de combate à corrupção

Alagoas
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) instaurou, nesta sexta-feira (7), um procedimento administrativo para acompanhar a adoção de providências, por parte do estado de Alagoas, no sentido da criação de uma delegacia especializada de combate à corrupção. Tal acompanhamento está sendo realizado pela 62ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no controle externo da atividade policial, que vê com preocupação a aproximação da data limite para criação dessa unidade polícia, sob pena da não remessa dos recursos federais ao tesouro estadual para que sejam aplicados com esta finalidade. O prazo para criação da delegacia especializada e que pode resultar na chegada de R$ 1,6 milhão a Alagoas terminará no próximo dia 14, segundo anunciou a Secretaria Nacional de Segurança P
MPE/RJ intima Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho o aconselha a não dar uma de ‘gostosão’

MPE/RJ intima Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho o aconselha a não dar uma de ‘gostosão’

Brasil
O Ministério Público (MP) intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para depor na próxima semana no caso do suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), quando o político ainda era deputado estadual. De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, a notificação foi feita pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), que atua em processos em primeira instância. "Causa espanto à defesa que o Gaecc insista em colher depoimento dos investigados. O próprio Gaocrim, que atua na segunda instância e ao qual cabe agora a investigação, interpôs Reclamação perante o STF tão logo tomou conhecimento do resultado do HC que retirou o foro da primeira instância". Nota da defesa de Flávio Bolsonaro. Com deboche, no entanto, o filho do preside
MPC e MPE identificam falhas em contratações diretas e pedem informações aos secretários de Maceió

MPC e MPE identificam falhas em contratações diretas e pedem informações aos secretários de Maceió

Política
O Grupo de Trabalho Especial, do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), criado especificamente para fiscalizar e avaliar as contratações diretas realizadas pelo Governo do Estado e pelos municípios de Maceió e Arapiraca, determinou a abertura de um Procedimento Ordinário (PO) com expedição de ofício aos gestores. Foram solicitadas informações acerca de contratações emergenciais realizadas pelo município de Maceió, durante a pandemia, sem a divulgação dos requisitos básicos exigidos pela Lei 13.979/2020. Os gestoress foram oficiados e têm até 72h para sanarem as deficiências no Portal da Transparência apontadas no Despacho n. 01/2020, que foi assinado em conjunto pelo MPC/AL e MPE/AL, bem como, para prestarem as informações necessárias. Nessa atuação, o Grupo de Trab
Justiça atende Flávio Bolsonaro e caso de rachadinha vai para Órgão Especial

Justiça atende Flávio Bolsonaro e caso de rachadinha vai para Órgão Especial

Brasil
Por 2 votos a 1, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ votaram a favor do pedido de Flávio Bolsonaro para que a investigação conduzida pelo MP-RJ sobre o suposto esquema de rachadinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) vá para o Órgão Especial do TJ, segunda instância do Tribunal —uma espécie de foro especial. Os desembargadores mantiveram as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ, mas encaminharam o processo ao Órgão Especial. Aadvogada Luciana Pires, que representa Flávio Bolsonaro, vai irá buscar a anulação de todas as decisões em primeira instância. STF Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha