28 de novembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: Prefeitura de Maceió

JHC promete o Programa de Aceleração do Saneamento Básico em Maceió

JHC promete o Programa de Aceleração do Saneamento Básico em Maceió

Maceió
Parte do serviço de água e esgoto em Maceió foi privatizado. A empresa vencedora tem a obrigação de levar esse serviço para 90% da população em até 16 anos, mas isso não vai acontecer se o poder público se omitir e não fizer cumprir seu papel de fiscalização. Diante disso, JHC vai criar o Programa de Aceleração do Saneamento (PAS), para fiscalizar a existência de qualquer descumprimento na prestação do serviço e garantir que o maceioense que pague pela tarifa, tenha o serviço executado. Ele também propõe aumentar a faixa de beneficiários da tarifa social, para que as famílias de baixa renda não sejam prejudicadas com o aumento do preço. “Entregar o saneamento básico nas mãos de grandes empresas exige uma fiscalização ainda maior do uso do dinheiro do nosso povo. Como prefeito, v
Prefeitura de Maceió: Pagamento de 13º salário de servidores será liberado este mês

Prefeitura de Maceió: Pagamento de 13º salário de servidores será liberado este mês

Maceió
A Prefeitura de Maceió irá pagar o 13º salário dos servidores efetivos e comissionados que aniversariam de maio a setembro no próximo dia 29 de outubro. Os servidores que fazem aniversário em outubro também serão contemplados no pagamento da folha referente a este mês. No total, serão mais de 9 mil servidores contemplados o que resulta em um montante de mais de R$18 milhões. Mesmo diante do cenário de dificuldade financeira enfrentado pela queda na arrecadação e da necessidade de investimentos trazida pela pandemia de Covid-19, a liberação de pagamento neste período foi possível porque a Prefeitura utilizou as estratégias necessárias para minimizar os impactos do momento de crise socioeconômica, priorizando gastos, otimizando recursos, negociando prazos e criando medidas tributár
Câmara de Maceió aprova PL que suspende repasses dos pagamentos da previdência

Câmara de Maceió aprova PL que suspende repasses dos pagamentos da previdência

Maceió
Por 14 votos a 7, a Câmara de Maceió aprovou o PL do Executivo que suspende os repasses dos pagamentos patronais da previdência dos servidores municiais. Com isso, o prefeito Rui Palmeira está autorizado a suspender o pagamento patronal ao Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev), entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. Essa conta deve ficar para a próxima administração. O (Sindespref), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maceió e Região Metropolitana Estadual de Alagoas, contrário ao texto e que chama de “PL do Calote”, manifestou-se na casa do povo e reprovou a aprovação. "Não bastasse o aumento da alíquota previdenciária, que era 11% e passou para 14%, representando menos 3% no salário do servidor público municipal, que sofre desde 2015 com per
Publicada lista de imóveis com direito à compensação automática do IPTU 2021

Publicada lista de imóveis com direito à compensação automática do IPTU 2021

Maceió
A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (28) a portaria que define as formas de compensação dos valores recolhidos a mais daqueles que já haviam pago algum valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2020, antes do Decreto que ampliou o desconto para 30% e 20%, atendendo a uma das medidas de estímulo da gestão municipal para melhorar a arrecadação em tempos de pandemia, promovida por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec). A portaria nº041 traz anexos com a lista dos imóveis e seus respectivos descontos automáticos para 2021. Caso o contribuinte tenha pago e não esteja na lista ou caso queira contestar os valores determinados, basta ingressar com processo administrativo. Para isso, é preciso preencher e assinar
Decreto da Prefeitura de Maceió autoriza retorno de aulas práticas em clínicas do ensino técnico e superior

Decreto da Prefeitura de Maceió autoriza retorno de aulas práticas em clínicas do ensino técnico e superior

Maceió
Em decreto na edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Maceió autorizou a retomada das aulas práticas nas clínicas-escolas das Instituições de Ensino Superior (IES) e das escolas técnicas da capital. A medida já passou a valer, desde sua publicação nesta sexta (25) e com isso o atendimento à população está liberado. Além das aulas, foram prorrogadas demais medidas de distanciamento social, até o dia 9 de outubro. Maceió continua na Fase Azul do Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado. Já as aulas em escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município, bem como das instituições de ensino privadas situadas em território municipal, seguem no aguardo do início da Fase Verde, que não tem data para acontecer. E
Decreto em Maceió regulamenta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

Decreto em Maceió regulamenta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc

Maceió
A Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (23) o decreto Nº 8.963, de 22 de setembro de 2020, que regulamenta os critérios a serem adotados para a aplicação dos recursos federais oriundos da Lei de Emergência Cultural, que prevê o atendimento ao setor cultural durante esse período de calamidade pública causada pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc (Lei Federal Nº 14.017) foi sancionada em 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Pelo decreto municipal, os recursos destinados ao Município de Maceió, na ordem de R$ 7.107.831,43, serão geridos pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), na execução das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural da capital previstas em lei e usados para
Cadúnico suspende atendimento em Maceió para mudança de sede

Cadúnico suspende atendimento em Maceió para mudança de sede

Expresso, Maceió
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que a partir desta segunda-feira, 21, até a próxima sexta-feira, 25,  os atendimentos na sede do Cadastro Único (Cadúnico),  localizada no bairro do Poço, estarão suspensos. O motivo é transferência para a nova sede, no bairro da Serraria. A coordenação do Cadastro Único informa que, neste período, os usuários que precisarem de atendimento deverão procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência. O atendimento na unidade Serraria será iniciado no dia 28 de setembro e deverá ser agendado através do 3312-5924. A nova sede do Cadúnico fica localizada na Av. Menino Marcelo, SN – Serraria (ao lado da farmácia Drogasil). Contatos para atendimento Cras Bebedouro E-mail: crasb
Decreto prorroga medidas de distanciamento até 25/09 em Maceió

Decreto prorroga medidas de distanciamento até 25/09 em Maceió

Maceió
Maceió segue na Fase Azul do Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado. Na tarde desta sexta-feira (11), a Prefeitura de Maceió publicou o Decreto n° 8.955 e prorrogou as medidas de distanciamento social até 25 de setembro. Entre as determinações estão mantidos o ponto facultativo presencial e o regime de teletrabalho para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal que exercem funções administrativas internas. Permanecem paralisadas as atividades educacionais em todas as escolas da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município, bem como das instituições de ensino privadas situadas em território municipal até o início da Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado. Segue permitido, a partir da 0 (ze
Servidores protestam na Câmara de Maceió pelo pagamento do seu 13º salário

Servidores protestam na Câmara de Maceió pelo pagamento do seu 13º salário

Maceió
As investidas contra o servidor público municipal por parte do prefeito Rui Palmeira (PSDB), são muitas, entre elas a retirada do direito ao pagamento do 13º salário, que é pago no mês do aniversário do funcionário público. Na cidade de Maceió é lei desde 2005, artigo 1º da Lei nº 5.470/2005, que estabelece o pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor público municipal. Sendo assim, o trabalhadores se reúnem em protesto nesta quinta-feira (10), pelo segundo dia consecutivo, às 15h em frente a Câmara Municipal de Maceió, Jaraguá. Na tarde de quarta-feira (9), a categoria esteve tentou um diálogo com os vereadores sobre o assunto, mas a representante do prefeito, vereador Samir Barros (PSDB) não estava presente e ficou combinado, por meio dos vereadores Francisco Sales (
Prefeitura de Maceió precisa informar MPs sobre aplicação de recursos repassados pela União

Prefeitura de Maceió precisa informar MPs sobre aplicação de recursos repassados pela União

Maceió
Com a sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, Municípios e Estados receberam recursos repassados pela União, na forma de auxílio financeiro, para ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tais recursos fazem parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e serão repassados em quatro parcelas mensais. Para acompanhar a aplicação desses recursos pela Prefeitura Municipal de Maceió, os Ministérios Públicos de Contas e Estadual determinaram a abertura de Procedimento Administrativo, com expedição de ofício ao Prefeito Rui Palmeira e ao Secretário Municipal de Economia, Felipe Mamede. Há um prazo de cinco dias úteis para que estes prestem informações sobre a existência de um plano de aplicação desses recursos repassados pela União.