27 de novembro de 2021Informação, independência e credibilidade

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TCU: Ministério da Saúde gastou menos de 1/3 da verba para Covid

TCU: Ministério da Saúde gastou menos de 1/3 da verba para Covid

Brasil
Dos R$ 38,9 bilhões da verba emergencial prometidos ao Ministério da Saúde, para combater o novo coronavírus a partir de março, apenas 29% foi gasto. Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho, quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país. Hoje, já são mais de 81 mil mortos e dois milhões de infectados. Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar. Mas tudo ficou muito aquém do prometido. Os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto; Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%; Par
Mais de 73 mil militares precisam devolver R$ 600 após fraudarem o auxílio emergencial

Mais de 73 mil militares precisam devolver R$ 600 após fraudarem o auxílio emergencial

Justiça
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou, no final desta quarta (13), que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo. O ressarcimento precisa ser feito de forma urgente. A decisão foi motivada por um pedido de providências feito por uma secretaria interna do TCU. “Ademais, em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenç
MP e TCU acusam Receita Federal de perseguição política contra  Globo

MP e TCU acusam Receita Federal de perseguição política contra Globo

Justiça
Abertamente ameaçada por Jair Bolsonaro, a Globo é o centro de uma forte fiscalização da Receita Federal. Essa começou no ano passado, quando o Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro. E com os dados em mãos, o Leão da Receita partiu pro ataque: há três semanas, cartas de autuação foram enviadas para diferentes artistas contratados pela emissora, todas do primeiro escalão de atores e atrizes da Globo. Mais de 30 artistas da Globo foram autuados pelo Fisco a explicar as relações de trabalho com a emissora e nas próximas semanas, a Receita vai decidir se transforma as autuações em processos. Diante dessa devassa, revelada pelo Radar, da Veja, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União res
“TCE na Educação”, no Centro de Convenções de Maceió, terá presença do ministro do TCU

“TCE na Educação”, no Centro de Convenções de Maceió, terá presença do ministro do TCU

Maceió
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizará nesta sexta (31) um evento sob o tema “TCE na Educação”, com as presenças do ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União, e do conselheiro Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, convidados especialmente pelo presidente Otávio Lessa. O ministro Augusto Nardes abordará a “Governança na Educação”, assunto que vem sendo tratado como prioridade pelo TCU que mapeou o desenvolvimento da política educacional básica, identificando as fragilidades que comprometem a educação pública em todo o país. O tema “Controle Externo e a Concretização do Plano Nacional de Educação” será desenvolvido pelo conselheiro Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, tomando por