25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TJAL

fev52020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJAL realiza triagem para mutirão da transcidadania na Unit

Justiça
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), está realizando, até o dia 13 de abril, triagem para mutirão da transcidadania. A ação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), busca viabilizar a retificação do registro civil dos cidadãos transgêneros que residem em Alagoas. Os interessados em mudar o sexo na documentação devem comparecer, das 8h às 13h, ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit, na sede localizada em Cruz das Almas, Maceió, e apresentar todos os documentos que são exigidos neste link. O mutirão será realizado no dia 24 de abril, também na Unit. De acordo com a juíza Joyce Araújo Florentino,
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dez192019 Por Da Redação1 Comment
Extravio de provas leva CNJ a suspender concurso de juiz substituto do TJ-AL

Extravio de provas leva CNJ a suspender concurso de juiz substituto do TJ-AL

Justiça
Foi suspenso, de forma imediata nesta quarta (18), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que ocorreu no dia 6 de outubro. O motivo foi a constatação de que um envelope com cadernos de provas chegou aberto em um dos locais de exames. A denúncia chegou após três candidatos levarem o caso ao CNJ com um Processo de Controle Administrativo. O CNJ ainda intimou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) para que se manifestem sobre o interesse de acompanhar o processo, bem como o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) para o cumprimento imediato da decisão. Os candidatos relatam que o envelope contendo as provas chegou aberta “quase de ponta a pon
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dez172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pleno do TJ-AL mantem suspensas as promoções de policiais militares em Alagoas

Pleno do TJ-AL mantem suspensas as promoções de policiais militares em Alagoas

Justiça
Seguem suspensas as decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares em Alagoas. A determinação do presidente Tutmés Airan foi mantida pela maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em sessão nesta terça-feira (17). A decisão do relator Airan foi acompanhada por cinco desembargadores, em decisão que abrange casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada. Segundo Airan, parte das promoções aconteceram com uma patente distante da que o militar estava, não a superior. Com isso, ele não viu "outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação". Apoiaram a decisão de Tutmés Airan os desembargadores Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Sebastião Costa, Domingos Neto e Pedro Augusto Mendonça. Por outro l
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dez162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Piaçabuçu ganha moderno fórum da Justiça estadual

Piaçabuçu ganha moderno fórum da Justiça estadual

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas inaugurou o novo fórum de Piaçabuçu, nesta segunda-feira (16). Com acessibilidade para deficientes, reaproveitamento de água da chuva, salas para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Ministério Público, o moderno prédio tem quase 600 m² de área construída e 2.500 m² no total. O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, considera que a construção é uma conquista do Judiciário. “ O projeto vinha sendo tratado desde a gestão do desembargador Washington Luiz, que fez um esforço junto ao prefeito da época e conseguiu a desapropriação do terreno. Hoje eu tenho o prazer de fazer a inauguração desse equipamento para a comunidade, para prestar a jurisdição da forma mais confortável possível”. Tutmés Airan, presidente do Tribunal de J
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dez162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL inaugura novo Fórum de Piaçabuçu

TJAL inaugura novo Fórum de Piaçabuçu

Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas inaugura, nesta segunda-feira (16), o novo Fórum de Piaçabuçu, localizado na Praça São Francisco Borgia. A solenidade começa às 10h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan. Além da Vara do Ofício Único da comarca, o prédio terá salas de conciliação, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Defensoria e Ministério Público. A obra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Segundo o Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do TJAL, as novas instalações contam com projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência, sistema de reaproveitamento de água e estacionamento. O novo Fórum tem área total de 2.449,26m² e área construída de 593,04m²
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dez62019 Por Thiago SampaioNo Comments
Moradia Legal entrega 600 imóveis regularizados em Alagoas

Moradia Legal entrega 600 imóveis regularizados em Alagoas

Justiça
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, atingiu a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda. Em todo o estado, foram mais de 200 mil pessoas que passaram a ser donas, de fato e de direito, de seus imóveis. Nesta sexta (6), houve a entrega de mais de 600 títulos à população de Teotônio Vilela. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, o Moradia Legal tem um importante impacto social. “Esse é um programa que faz bem às pessoas, que combate a sensação de desamparo”. Tutmés Airan, presidente do TJAL. O Moradia Legal, que está na sua quarta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. O
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dez32019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Envolvido na morte de vereador de Anadia é condenado a 22 anos de prisão

Envolvido na morte de vereador de Anadia é condenado a 22 anos de prisão

Política
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou o réu Adailton Ferreira a 22 anos e seis meses de reclusão pela morte do vereador do município de Anadia Luiz Ferreira de Souza, ocorrida em 2011. O julgamento foi realizado nessa segunda (2), no Fórum do Barro Duro. A sessão foi presidida pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal de Maceió. “O réu foi cooptador de terceiros para poder executar a vítima. Ele, junto com o mandante do crime, fez toda a trama contratando pessoas para eliminar a vítima”, afirmou o magistrado após o julgamento. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. De acordo com a promotora de Justiça Marta Bueno, o Ministério Público (MP/AL) trabalhou na verdade dos autos. “Cumprimos o nosso papel defendendo a sociedad
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dez22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Moradia Legal: TJAL alcançará 40 mil casas regularizadas nesta semana

Moradia Legal: TJAL alcançará 40 mil casas regularizadas nesta semana

Justiça
https://www.youtube.com/watch?v=TXl-K6k32dk Na próxima sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de Alagoas alcançará a marca de 40 mil imóveis regularizados em Alagoas por meio da quarta edição do Programa Moradia Legal. Serão entregues mais de 600 títulos de propriedade para famílias de menor poder aquisitivo que residem no município de Teotônio Vilela, totalizando mais de 2.300 propriedades devidamente registradas em cartório somente em 2019. Esta será a quarta vez que Teotônio Vilela participa do programa e com a ação de quarta-feira, o município soma mais de 2.900 regularizações. A primeira vez em que participou foi durante o Moradia Legal II, com entrega de 400 títulos. Na 1ª e 2ª etapa do Moradia Legal III, foram entregues 1035 e 780 documentos, respectivamente. Para o p
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nov282019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça iItinerante promove casamento coletivo em Maceió neste sábado

Justiça iItinerante promove casamento coletivo em Maceió neste sábado

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas, através da Justiça Itinerante, promove mais um casamento coletivo para a população de Maceió, neste sábado (30), às 17h. A cerimônia será realizada na igreja Assembleia de Deus, localizada na avenida Moreira e Silva, no bairro Farol. A habilitação para o evento já está encerrada. A celebração, conduzida pelo juiz André Gêda, oficializará a união de 300 casais.
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nov262019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

TJ, CNJ e Governo criam Escritório Social para reinserir presos à sociedade

Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo de Alagoas assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do Escritório Social no estado, nesta terça-feira (26). O equipamento encaminhará presos recém-saídos do sistema para capacitação profissional e empregos. Alagoas é o terceiro estado brasileiro a implementar o Escritório, que é uma iniciativa do CNJ. O equipamento estará em operação em cerca de 30 dias. Assinaram o documento o presidente em exercício do TJAL, Sebastião Costa Filho; o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli; e o governador Renan Filho. O Tribunal de Justiça de Alagoas trabalhou para a implantação do Escritório e vai colaborar com computadores, móveis, servidores e recursos. “O entendimento maior do nosso Po
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