25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

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TRE: Prazo para filiação partidária termina neste sábado, 04 de abril

Política
Termina neste sábado, dia 04 de abril, o prazo de filiação partidária para os interessados em concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais 2020. Apesar da suspensão do expediente presincial o prazo está mantido por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), que segue uma determinação nacional. Assim, os partidos devem encaminhar a lista completa de filiados à Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril. Em relação a desfiliação é necessário informar ao partido e o cartório do qual é eleitor. Mas devido ao teletrabalho imposto por meio de decreto governamental, o comunicado deve ser feito através do e-mail da Zona Eleitoral em que for inscrito. A lista completa de e-mails dos cartórios eleitorais alagoanos está disponível no portal www.tre-al.jus.br. Já n

TRE/AL: Inscrição eleitoral e transferência de domicílio podem ser solicitadas via e-mail

Justiça
Mesmo com a ampliação da suspensão do expediente até o próximo dia 30 de abril, os eleitores alagoanos poderão solicitar, via e-mail, suas inscrições eleitorais (primeira via do título) e transferências de domicílio. As normas, estabelecidas em Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), entraram em vigor na última sexta-feira (27), data da publicação oficial. Para solicitar sua inscrição ou a transferência de domicílio, o eleitor deve encaminhar um e-mail para sua Zona Eleitoral – a lista completa com todos os e-mails está disponível no portal do TRE/AL, solicitando ao cartório que seja encaminhado um RAE – Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em resposta, o cartório encaminhará instruções para o preenchimento corre

Membros do TRE/AL se reúnem com advogado que representa o Facebook no Brasil

Justiça
Na tarde desta segunda-feira (02), os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e seus assessores jurídicos, se reuniram com o advogado Celso de Faria Monteiro, representante do escritório TozziniFreire Advogados, que desde 2012 representa o Facebook Brasil e o Instagram em praticamente todas as representações eleitorais. O objetivo da reunião era possibilitar que o advogado repassasse aos integrantes do TRE/AL alguns detalhes da estrutura e das ferramentas que serão utilizadas, durante o próximo período eleitoral, para melhor atender as demandas e as ordens enviadas pela Justiça Eleitoral. “Nos últimos quatro anos, as redes sociais se tornaram um verdadeiro palco de debates eleitorais e a quantidade de representações jurídic
Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Justiça
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.
Mais de 350 mil eleitores alagoanos estão com o título eleitoral cancelado

Mais de 350 mil eleitores alagoanos estão com o título eleitoral cancelado

Alagoas
Mais de 356 mil eleitores alagoanos que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas tiveram o título eleitoral cancelado. O prazo dado pela Justiça Eleitoral para que ocorra a regularização, por ser ano de eleição, é o dia 06 de maio. Para se regularizar, o eleitor precisa procurar um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Dados iniciais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) desta terça-feira, 11 de fevereiro, apontam que 356.042 eleitores alagoanos precisam regularizar sua situação. A primeira medida a ser tomada pelo eleitor é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. “O caso específico desses eleitores muito nos preocupa, tendo em v
Penedo: Audiência pública da Ouvidoria Eleitoral acontece nesta quarta

Penedo: Audiência pública da Ouvidoria Eleitoral acontece nesta quarta

Interior
Nesta quarta-feira (05), a Ouvidoria Regional Eleitoral chega ao município de Penedo para a realização de mais uma audiência pública com a participação de estudantes universitários. A mesma iniciativa já aconteceu em Maceió, em Arapiraca e em Santana do Ipanema, reunindo acadêmicos para conhecer um pouco mais da estrutura da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, também participará da audiência, que contará, ainda, com a presença de outros integrantes do Pleno do Tribunal, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo da audiência pública é explicar sobre a estrutura da Justiça Eleitoral nacional e local e, ainda, detalhar minuciosamente acerca da atuação da Ouvidoria em Alagoas e sobre a Lei de Aces