14 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade

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Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Política
O Ministério Público brasileiro ganhou sua justa autonomia, para a defesa da sociedade, na Constituição de 1988. Os constituintes brasileiros, com uma visão de justiça social e legítima defesa da cidadania, garantiram o fortalecimento da instituição. Na concepção e na forma o MP tem esse papel. Mas, lá estão os homens e mulheres. Entre eles há sempre alguém que se lixa para o direito da cidadania. Lamentável. Perde a coletividade. O Ministério Público em Alagoas deve uma explicação à sociedade sobre a nova marina da Barra de São Miguel, hoje cidade governada pelo ex-senador Benedito de Lira (PP-AL). A marina foi construída pelo ex-prefeito Zezeco, enquanto estava no mandato. A construção de uma marina envolve, obviamente,  Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Improbidade de R$ 1,8 mi: MPE/AL ajuíza ação contra Zezeco, prefeito da Barra de São Miguel

Improbidade de R$ 1,8 mi: MPE/AL ajuíza ação contra Zezeco, prefeito da Barra de São Miguel

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, na última sexta-feira (17), uma ação civil pública por ato de por improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito da Barra de São Miguel, José Medeiros Nicolau, o advogado Adriano Castro Dantas e a pessoa jurídica Castro e Dantas Advogados. Todos são acusados de utilizar recursos públicos de forma ilegal em razão da contratação do referido escritório de advocacia para fazer consultoria para a prefeitura daquele município. O prejuízo ao erário, segundo o promotor de justiça Vinícius Calheiros, foi de mais de R$ 1,8 milhão. Na ação, o Ministério Público requereu a condenação de agente político e de particulares por ato de improbidade administrativa em razão da celebração de contrato ilegal que gerou prejuízo para o muni