De acordo com a edição desta sexta do DOU (Diário Oficial da União), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou os ministros Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura, e Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania, que também são deputados estaduais, para que eles participem da eleição para escolha da nova presidência da Câmara, que será realizada nesta sexta (1º).
Os três foram reeleitos para um novo mandato na Câmara Federal, em Brasília, na eleição de 7 de outubro do ano passado. Eles devem ser reconduzidos a seus ministérios após a eleição.
A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento. No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão de posse será comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
Alagoas
Alagoas tem 9 vagas entre os deputados federais eleitos, que também tomam posse na Câmara Federal. Eles são:
- Arthur Lira (PP) – reeleito para o terceiro mandato
- Isnaldo Bulhões (MDB) – era deputado estadual
- JHC (PSB) – o mais votado nas eleições, no segundo mandato
- Marx Beltrão (PSD) – reeleito para o segundo mandato
- Nivaldo Albuquerque (PTB) – primeiro mandato
- Paulão (PT) – reeleito para o terceiro mandato
- Sérgio Toledo (PR) – era deputado estadual
- Severino Pessôa (PRB) – era deputado estadual
- Tereza Nelma (PSDB) – era vereadora em Maceió
Renovação
A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.
Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.
O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados.