O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a um recurso da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu quatro decisões liminares (temporárias) da ministra Isabel Gallotti que concediam direitos de resposta à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
A decisão do plenário será analisada de forma definitiva ainda nesta sexta-feira, às 19h, em uma sessão extraordinária que pode, em tese, devolver o direito de resposta a Bolsonaro. A defesa do presidente deverá se manifestar nos processos até lá.
Gallotti concedeu direito de resposta a Bolsonaro na televisão e na rádio por inserções da campanha petista que associavam a fala do presidente sobre “armar todo mundo” a crimes violentos com armas, como troca de tiros e violência doméstica.
Gallotti considerou que as imagens foram descontextualizadas da fala original de Bolsonaro, que defendia sua política armamentista. Ela disse que as cenas exibidas eram “grotescas”, com crianças matando outras e tiroteio entre bandidos.
A divergência foi aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para ele o direito de resposta é viável somente quando for possível extrair das informações “fatos sabidamente inverídicos”, o que não seria o caso. O ministro foi acompanhado por Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes.