3 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TSE avalia regra sobre inteligência artificial na campanha de 2024

As eleições serão realizadas em 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores de todo o país

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia uma forma de regulamentar o uso da inteligência artificial (AI) na campanha de 2024, quando candidatos concorrerão a cargos municipais.

Ministros estão preocupado com o uso da AI para disseminar notícias falsas sobre concorrentes e sobre o processo eleitoral. Já no dia 4, a a ministra Carmen Lúcia, relatora das instruções normativas para as eleições do ano que vem, deve publicar as minutas com sugestões de regras para o pleito.

Os interessados podem consultar até o dia 19 enviar sugestões de ajustes nos textos das minutas.Estão agendadas audiências públicas para debater o assunto no TSE para os dias 23, 24 e 25 de janeiro.

Serão discutidas pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.

Poderão participar das audiências partidos políticos, representantes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), além de associações profissionais e acadêmicas, para que os ministros do TSE baterão o martelo sobre as regras da disputa eleitoral.

As instruções devem ser aprovadas no plenário da corte até 8 de março. As eleições serão realizadas em 6 de outubro. Serão escolhidos nas urnas prefeitos e vereadores de todo o país.