3 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, vai passar carnaval na prisão

Réus presos na Operação da Polícia Federal tiveram decretas suas prisões preventivas

Valdemar Costa Neto teve prisão preventiva decretada

Os presos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (8), tiveram decretadas as suas prisões preventivas como agentes partícipes do planejamento de um golpe de Estado no País.

Eles passaram por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (9), na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, ficarão na cadeia durante o carnaval.

Entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto,  além dos ex-assessores de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Costa Câmara, Filipe Martins e o major do Exército Rafael Martins de Oliveira.

O caso de Valdemar da Costa Neto foi conduzido pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Após a audiência, o magistrado optou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva.

O presidente do PL foi preso por posse ilegal de arma de fogo e por usurpação mineral – uma pepita de ouro que era do acervo do Palácio do Planalto. Ele estava em casa, na região central de Brasília, local onde fica a sede o PL.

Segundo a defesa do ex-deputado, a arma encontrada pertence a um parente e seria registrada posteriormente. Os advogados afirmam que a pepita de ouro não possui valor alto, não configurando o delito segundo a própria jurisprudência.

A audiência foi baseada na higidez do momento da prisão, analisando se houve ilegalidade, agressão ou humilhação durante. A defesa deverá fazer uma petição à  Moraes, sustentando o argumento de soltura do presidente do PL. O ministro, por sua vez, deverá pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir se haverá a liberação.