Os presos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (8), tiveram decretadas as suas prisões preventivas como agentes partícipes do planejamento de um golpe de Estado no País.
Eles passaram por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (9), na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, ficarão na cadeia durante o carnaval.
Entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, além dos ex-assessores de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Costa Câmara, Filipe Martins e o major do Exército Rafael Martins de Oliveira.
O caso de Valdemar da Costa Neto foi conduzido pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Após a audiência, o magistrado optou pela conversão da prisão em flagrante para preventiva.
O presidente do PL foi preso por posse ilegal de arma de fogo e por usurpação mineral – uma pepita de ouro que era do acervo do Palácio do Planalto. Ele estava em casa, na região central de Brasília, local onde fica a sede o PL.
Segundo a defesa do ex-deputado, a arma encontrada pertence a um parente e seria registrada posteriormente. Os advogados afirmam que a pepita de ouro não possui valor alto, não configurando o delito segundo a própria jurisprudência.
A audiência foi baseada na higidez do momento da prisão, analisando se houve ilegalidade, agressão ou humilhação durante. A defesa deverá fazer uma petição à Moraes, sustentando o argumento de soltura do presidente do PL. O ministro, por sua vez, deverá pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir se haverá a liberação.