Administradora do Facebook, a empresa Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro.
O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook.
A empresa alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A Meta compartilhou o resultado das buscas internas, com um documento em inglês concluindo que “não há registros disponíveis” (no responsive records located).
Os advogados da plataforma ainda argumentam que o STF não pode penalizar a empresa por descumprir uma ordem “materialmente impossível”.
As explicações foram enviadas depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 48 horas para a empresa entregar uma cópia do vídeo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.