Teve início na noite desta quinta (1º), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento, que prossegue nesta sexta-feira (2), vai discutir os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos os TJs do país. De acordo com o presidente do TJAL, Otávio Praxedes, o evento vai possibilitar que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade.
“Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”.
Ainda segundo o desembargador, o Judiciário precisa estar cada vez mais bem estruturado para responder aos anseios da sociedade. “Devemos desburocratizar o Poder Judiciário, como forma de viabilizar a otimização da prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAL.
Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.
O governador de Alagoas, Renan Filho, defendeu a integração do Judiciário. “É fundamental que a Justiça brasileira esteja integrada, conectada com as necessidades do cidadão, discutindo os melhores procedimentos para agilizar, cada vez mais, as decisões”.
Programação
Na sexta-feira (2), as palestras e reuniões ocorrem no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro Cruz das Almas, na Capital. Entre as palestras previstas está a do ministro Humberto Martins, que falará sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ. O juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do TJAL, falará aos participantes sobre gestão e mostrará os avanços do Judiciário alagoano. Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Maceió contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais.