6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 17 de dezembro de 2019

dez172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central

Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central

Brasil, Expresso
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. E em comum acordo, o órgão não vai produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo. Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram o mesmo texto aprovado pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Agência Brasil
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dez172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Anvisa decide banir gordura trans até 2023

Anvisa decide banir gordura trans até 2023

Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023. A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, no máximo, 2%. Essa etapa tem um prazo de 18 meses de adaptação, e deverá ser totalmente aplicada até 1º de julho de 2021. A data também marca o início da segunda etapa, mais rigorosa, que limita a 2% a presença de gorduras trans em todos os gêneros alimentícios. De acordo com nota publicada pela Anvisa, a medida deverá “ampliar a proteção à saúde, alcançando todos os produtos destinados à venda direta aos consumidores
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dez172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Com novo layout, Delegacia Interativa de Alagoas permite BO de mais de 10 crimes

Com novo layout, Delegacia Interativa de Alagoas permite BO de mais de 10 crimes

Alagoas
A Delegacia Interativa da Polícia Civil, especializada no registro de ocorrências “B.O”s pela Internet, está com novo layout e o registro de novas ocorrências poderá acontecer pela plataforma, eliminando portanto a necessidade do cidadão se dirigir até uma delegacia física. A novidade é que além dos crimes de Perda ou Extravio e Furto, os cidadãos poderão também requerer o Boletim de Ocorrência (BO) dos crimes de: Roubo a pessoa; Roubo a residência; Calúnia; Injúria; Difamação; Ameaça; Violação de Domicílio; Maus tratos contra animais; Dano; Acidente de trânsito (sem vítima); Desaparecimento de pessoa; Encontro de pessoa; Maria da Penha. Com relação ao Crime “Maria da Penha”, após registrar o B.O. no site, a vítima deverá considerar que es
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dez172019 Por Da RedaçãoNo Comments
Pleno do TJ-AL mantem suspensas as promoções de policiais militares em Alagoas

Pleno do TJ-AL mantem suspensas as promoções de policiais militares em Alagoas

Justiça
Seguem suspensas as decisões judiciais de primeiro grau que promoveram policiais militares em Alagoas. A determinação do presidente Tutmés Airan foi mantida pela maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em sessão nesta terça-feira (17). A decisão do relator Airan foi acompanhada por cinco desembargadores, em decisão que abrange casos de promoções concedidas por juizados especiais ou por concessão de tutela antecipada. Segundo Airan, parte das promoções aconteceram com uma patente distante da que o militar estava, não a superior. Com isso, ele não viu "outra saída a não ser darmos esse freio de arrumação". Apoiaram a decisão de Tutmés Airan os desembargadores Fábio Bittencourt, José Carlos Malta, Sebastião Costa, Domingos Neto e Pedro Augusto Mendonça. Por outro l
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dez172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Casal oferece desconto de 90% em juros e multas para quem sanar dívidas até o dia 30

Casal oferece desconto de 90% em juros e multas para quem sanar dívidas até o dia 30

Alagoas
O cliente em débito com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) que desejar regularizar a situação tem a oportunidade de aproveitar, até o dia 30 deste mês, descontos especiais em juros, multas e correções. É que a empresa está concedendo abatimento de até 90% nesses valores, em conformidade a seu Projeto de Recuperação de Crédito e Clientes (PRCC). Interessados devem procurar os postos da Casal nas Centrais JÁ! de Atendimento ao Cidadão, em Maceió, conforme listadas abaixo: JÁ Pátio Shopping, Av. Menino Marcelo, nº 3800, Cidade Universitária; JÁ Shopping Farol, Av. Fernandes Lima, nº 2551, Pinheiro; JÁ Shopping Maceió, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2990, Mangabeiras; JÁ Parque Shopping, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5945, Cruz das Almas; JÁ Centro Mac
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Baixo estoque de sangue no Hemoal pode levar ao cancelamento de cirurgias

Baixo estoque de sangue no Hemoal pode levar ao cancelamento de cirurgias

Alagoas
Trezentas e trinta bolsas de sangue. Esse é o número disponível no estoque do Hemocentro de Alagoas (Hemoal) para atender as transfusões das maternidades e dos hospitais alagoanos nesta terça-feira (17). Número que, percentualmente, representa apenas 55% do limite mínimo necessário para atender às cirurgias de emergência e eletivas, que podem ser canceladas, caso o índice não aumente, uma vez que o ideal seriam pelo menos 600 bolsas armazenadas nas Unidades Maceió e Arapiraca. E se o estoque já é considerado “crítico” para atender as solicitações de dias normais, segundo análise do Núcleo de Captação de Doadores de Sangue do Hemoal, a preocupação aumenta devido aos feriados de Natal e Réveillon, comemorados a partir da próxima semana. Para se ter noção de como o estoque está d
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Cibele Moura entrega na Região Norte de AL o relatório do Rota da Educação

Cibele Moura entrega na Região Norte de AL o relatório do Rota da Educação

Alagoas
Diretores de escolas, gerentes regionais de educação, educadores, lideranças políticas se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com a deputada estadual Cibele Moura (PSDB). Durante o encontro, na Assembleia Legislativa Estadual (ALE), a parlamentar fez a entrega do relatório da primeira etapa da Rota da Educação aos participantes, uma prestação de contas do trabalho que nesse primeiro momento percorreu unidades de ensino da região Norte do Estado. O material, um diagnóstico da situação de estrutura e funcionamento das escolas, foi disponibilizado impresso e em um pendrive, onde poderão ser consultadas desde as condições físicas das unidades, quadro funcional, quantitativo de alunos, e todos os problemas apontados, bem como os pontos positivos constatados nas visitas in loco e
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Ex-presidente do Paquistão é condenado à morte por violação dos direitos humanos

Ex-presidente do Paquistão é condenado à morte por violação dos direitos humanos

Expresso, Mundo
Um tribunal paquistanês condenou à pena capital, à revelia, o antigo presidente do país, Pervez Musharraf. O general, aliado do presidente norte-americano George W. Bush na “guerra contra o terrorismo”, foi dado como culpado de alta traição e subversão da Constituição, violando o artigo 6 da Constituição do Paquistão. Ele impôs o estado de emergência no país, em 2007, ano em que a oposição interna ao seu governo começava a ganhar força. Entre novembro daquele ano e fevereiro de 2008, foram suspensas as liberdades civis e os processos democráticos, verificando-se sucessivas violações dos direitos humanos. Musharraf ascendeu ao poder em 1999 na esteira de um golpe de estado e foi presidente até 2008.
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dez172019 Por Da RedaçãoNo Comments
INSS: Veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

INSS: Veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Expresso
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16). A tabela completa pode ser conferida no site do INSS. Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. Agência Brasil
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dez172019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Audiência entre Braskem e moradores termina sem acordo de conciliação

Audiência entre Braskem e moradores termina sem acordo de conciliação

Justiça
Nove moradores de bairros prejudicados com o surgimento de rachaduras em imóveis e ruas participaram, nesta segunda-feira (16), de uma audiência de conciliação com a empresa Braskem Realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Processual do Fórum da Capital, a audiência terminou sem acordo. “Infelizmente, ao contrário do que eu imagina, a empresa veio e disse que no momento não tinha nenhuma possibilidade, valor ou consideração a ser apresentada. Então, por isso a audiência, de certa forma, foi rápida ante a negativa de proposta de acordo para os moradores afetados”. Davi Alves de Araújo Júnior, advogado. Roberta Barbosa, dona de casa que mora no Bebedouro há seis anos e está com seu imóvel na área de risco falou sobre a frustração de não ter feito acordo hoje e o medo que
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