14 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Recursos hídricos são tema de fiscalização em São José da Tapera

Recursos hídricos são tema de fiscalização em São José da Tapera

Justiça
Como forma de acompanhar o manejo dos recursos hídricos no estado, o Ministério Público de Alagoas realizou visitas técnicas em São José da Tapera. Na ocasião, o órgão fiscalizou o andamento das obras de revitalização da Lagoa Caiçara, bem como propriedades de pequenos produtores atendidos pelo Canal do Sertão. De acordo com a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, as visitas de rotina fazem parte de procedimentos administrativos instaurados pela 5ª Promotoria de Justiça da Capital. “No dia 6 de março, estivemos na Lagoa Caiçara, juntamente com a Semarh, para acompanhar o andamento das obras de revitalização que estão sendo feitas no local”, relatou. Já no dia 7 de março, o MPAL visitou pequenos produtores atendidos pelo Canal do Sertão para conhecer o trabalho realizado por eles no que
Filho de ex-prefeito alagoano é condenado pela morte de ex-companheira

Filho de ex-prefeito alagoano é condenado pela morte de ex-companheira

Justiça
O réu Adilton Alexandre Silva foi condenado a 21 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil pela morte de Andrea Alexandre dos Santos, sua ex-esposa, crime ocorrido em 1996 na cidade de Ouro Branco, interior de Alagoas. Adilton é filho do ex-prefeito José Alexandre da Silva e estava há 26 anos foragido, quando foi localizado pela Polícia Civil em outubro de 2022. O promotor de Justiça João Bomfim destaca que a tese apresentada pelo Ministério Público de Alagoas foi acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença, o que levou à condenação do réu. “Esse foi um caso que chocou a região e a sociedade estava esperando que a justiça fosse feita. Muitas pessoas achavam que a situação ficaria impune por conta das ligações políticas do réu”, comentou. O
Lewandovski diz que fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão

Lewandovski diz que fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão

Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (13), que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo com o ministro, a operação de captura dos bandidos será mantida, sem prazo para terminar. “As buscas com cães altamente treinados confirmaram a presença recente desses dois fugitivos. Isso significa, diante dessas informações que recebemos, que vamos manter a operação da forma como ela está sendo levada”, afirmou o ministro em entrevista coletiva. “Temos indícios fortes da presença dos dois fugitivos na região, nesse perímetro que concentra ou circula a penitenciária de Mossoró e
Caso Braskem: MPF e órgãos federais unem-se pela implantação do Plano Ambiental na Laguna Mundaú

Caso Braskem: MPF e órgãos federais unem-se pela implantação do Plano Ambiental na Laguna Mundaú

Justiça
Buscando o cumprimento integral do acordo socioambiental, especialmente quanto à reparação/mitigação dos danos ambientais causados pela Braskem em Maceió (AL), o Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com a Advocacia-Geral da União em Alagoas (AGU-AL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para tratar sobre áreas nas margens da Laguna Mundaú, que são bens da União, e que possam receber o replantio de mangue. O Plano Ambiental do Meio Biótico (PAMB)*, elaborado no âmbito do acordo socioambiental, firmado em dezembro de 2020, propõe a compensação ambiental por meio de restauração florestal de 47,19 hectares de manguezal, considerando o diagnóstico de perda de 15,73 hectares de manguezal de
Ex-PGJ Márcio Roberto toma posse como novo desembargador do TJAL

Ex-PGJ Márcio Roberto toma posse como novo desembargador do TJAL

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ocupou a vaga destinada à instituição pelo Quinto Constitucional, nesta terça-feira (12), após a posse do ex-procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que agora assumiu o cargo de desembargador. O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, prestigiou a solenidade e destacou, mais uma vez, que a escolha do nome de Márcio Roberto foi “justa” e que sua trajetória dentro do órgão ministerial foi marcada por um modelo de diálogo. Ao se despedir do Ministério Público, Márcio Roberto falou sobre os 37 anos dedicados à instituição: “Não é fácil deixar esse lugar no qual dediquei quase 40 anos da minha vida. Estou emocionado e feliz, e assumo aqui o compromisso de distribuir justiça, principalmente àqueles que
Novo depoimento de Cid na PF terminou depois da meia-noite após 9 horas de duração

Novo depoimento de Cid na PF terminou depois da meia-noite após 9 horas de duração

Justiça
Na tarde e noite desta segunda-feira, 11, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), prestou novo depoimento à Polícia Federal, para esclarecer pontos da investigação sobre uma trama para impedir a posse do presidente Lula (PT). E foi um longo depoimento: Cid chegou à PF para depor pouco antes das 15h e saiu por volta das 0h15 desta terça-feira (12), totalizando cerca de 9 horas de permanência na sede da corporação. Investigadores esperavam que Cid tratasse de elementos encontrados ao longo da apuração que o militar deixou de fora da delação premiada que firmou em setembro do ano passado. Contradições e omissões Além disso, os agentes ameaçaram o ex-ajudante do ex-presidente com a perda de benefícios de sua delação premiada - este novo depoim
Alerta aos candidatos: TSE terá Centro de combate a fake news e de defesa da democracia

Alerta aos candidatos: TSE terá Centro de combate a fake news e de defesa da democracia

Justiça
As eleições municipais deste ano terá um equipamento importante para o combate a propagação de fake news e desinformação de candidatos e candidatas. Trata-se do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), O Ciedde será inaugurado nesta terça-feira, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O centro tem como objetivo combater a divulgação de notícias falsas e ataques antidemocráticos. O centro será comandado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e contará com a participação de outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações. O Centro Integrado pretende manter diálogo entre
OAB Alagoas se reúne com senador Cunha e órgãos alagoanos para discutir Caso Braskem

OAB Alagoas se reúne com senador Cunha e órgãos alagoanos para discutir Caso Braskem

Justiça
Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu o senador Rodrigo Cunha, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) e outros órgãos alagoanos, para uma reunião sobre a situação dos bairros afetados pelo Caso Braskem. A reunião teve como objetivo propor uma discussão conjunta entre as entidades, bem como um trabalho de contribuição em razão da CPI da Braskem, que começou a ouvir alguns depoentes do caso na última semana. Durante a ocasião, foi colocada em pauta a intenção conjunta de fortalecer uma legislação mais exigente em relação à proteção ambiental no país, com leis e fiscalizações mais rigorosas no que diz respeito à e
PGJ Márcio Roberto é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

PGJ Márcio Roberto é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi nomeado, nesta segunda-feira (11), o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. O ato de nomeação foi assinado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, no Palácio República dos Palmares. Márcio Roberto, que será empossado administrativamente no cargo nesta terça-feira (12), na Presidência do Poder Judiciário, deixará o Ministério Público do Estado de Alagoas após 37 anos dedicados à instituição. O Decreto nº 95.942/24, que trará a nomeação de Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, será publicado no diário oficial desta terça-feira (12). Ao receber o documento que valida a sua escolha, o agora ex PGJ falou do sentimento de alegria e honra ao ter o seu nome consolidado: “Depois de uma trajetória de
Assistência Oncológica: MPF, MPAL e DPU alinham esforços com Denasus em busca de melhorias

Assistência Oncológica: MPF, MPAL e DPU alinham esforços com Denasus em busca de melhorias

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma reunião de trabalho, em 7 de março, com a equipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no estado. O encontro teve como objetivo discutir auditorias solicitadas pelas instituições, com ênfase na identificação de pontos a serem melhorados para uma rede de assistência oncológica mais eficiente. Durante a reunião, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, pela promotora de Justiça Micheline Tenório e pelo defensor Regional dos Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, foram abordados detalhes sobre a importância dos levantamentos e diagnósticos a serem produzidos pela equipe do Denasus. A finalidade