22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: janeiro 2023

jan182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Reajuste do piso do magistério não tem base legal e prefeitos precisam ter cautela, diz CNM

Reajuste do piso do magistério não tem base legal e prefeitos precisam ter cautela, diz CNM

Política
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais: Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55 O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistéri
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jan182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Caixa começa a pagar hoje Bolsa Família de R$ 600

Caixa começa a pagar hoje Bolsa Família de R$ 600

Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70
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jan182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

Justiça
Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no balanço. Inicialmente de R$ 20 bilhões, o valor divulgado subiu para R$ 40 bilhões após uma revisão. Segundo o Ministério da Justiça, a Senacon quer entender os seguintes pontos: quais os impactos imediatos sobre os consumidores; quais os impactos a médio e longo prazo; e quais as políticas e canais de solução de eventuais conflitos para os consumidores. O órgão monitora condutas que possam caracterizar infrações às relações de consumo com repercussão nacional.
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jan182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos

Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos

Política
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição. Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento. Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição
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jan182023 Por Da RedaçãoNo Comments
Alagoas ganha voo fretado para Europa no feriado de Semana Santa

Alagoas ganha voo fretado para Europa no feriado de Semana Santa

Expresso
O governo de Alagoas segue trabalhando para fomentar a atividade turística durante todo o ano. Prova disso é o novo voo fretado que será disponibilizado para o Estado no feriado da Semana Santa. Da companhia aérea Sata Air Açores, a aeronave Airbus 321, com 186 lugares, partirá de Lisboa, em Portugal, com destino a Maceió, no dia 7 de abril e retornará às terras portuguesas no dia 16 do mesmo mês. Como parte integrante das ações de fomento ao destino, o voo é fruto da articulação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) com operadores de turismo e companhias aéreas. Esta operação extra que ligará Portugal a Alagoas acontece em parceria com players portugueses, a exemplo das operadoras Alto Astral e Solferias. À frente da Setur, a secretária Bárbara Braga explica que o v
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jan182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
OAB/AL acompanha situação dos presos acusados de vandalismo em Brasília

OAB/AL acompanha situação dos presos acusados de vandalismo em Brasília

Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está acompanhando, com o Conselho Federal da OAB, os procedimentos realizados com os acusados de atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos três Poderes, em Brasília, no último dia 8, para que os detidos não tenham nenhum direito violado. O conselheiro federal Marcos Méro esteve com os presidentes da OAB Nacional, Alberto Simonetti, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar sobre o assunto. Na ocasião, foi reafirmado o repúdio aos atos de vandalismo e colocada a estrutura da Ordem à disposição dos Poderes. A OAB Alagoas recebeu ofícios, um deles do deputado estadual Cabo Bebeto, solicitando atuação junto aos presos em Brasília. Ao se reunir com o presidente do Conselho Federal, Marcos Méro se inteirou a respe
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jan182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado

Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado.  A representação com os nomes das pessoas presas e identificadas pela Polícia Legislativa do Senado foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Os denunciados fazem parte de grupos que não aceitam a decisão da maioria dos eleitores brasileiros, que, em 2022, elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil. Os 39 citados nos documentos participaram dos atos de depredação e vandalismo —
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jan182023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Seplag e Seduc recebem Instituto Unibanco e discutem melhorias em programas educacionais de Alagoas

Seplag e Seduc recebem Instituto Unibanco e discutem melhorias em programas educacionais de Alagoas

Alagoas
O Governo de Alagoas, por meio da secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e da Secretaria de Educação (Seduc), quer monitorar de maneira mais efetiva e em tempo real as políticas públicas implantadas nas escolas estaduais. A iniciativa foi discutida com representantes do Instituto Unibanco, durante reunião que aconteceu nesta terça-feira (17), na sede da Seplag. Durante o encontro, foram discutidas linhas de atuação de programas como o “Professor Mentor”, que orienta os estudantes para enfrentar a possível defasagem de aprendizagem adquirida com a pandemia; o Vem Que Dá Tempo, que dá suporte à escolarização de jovens e adultos em vulnerabilidade social, e o Cartão Escola 10, maior programa de combate à evasão escolar. “A Seplag tem o prazer de auxiliar a Educaç
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Indefensável: Bolsonaro torrou R$ 75 milhões no cartão corporativo

Indefensável: Bolsonaro torrou R$ 75 milhões no cartão corporativo

Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo simplesmente o triplo do que já havia sido anunciado: se as planilhas públicas de 6 de janeiro indicavam gastos R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022, ,o Portal da Transparência do governo federal a quantia já supera R$ 65 milhões. As planilhas foram publicadas em resposta a um pedido feito pela agência por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e não se sabe por exemplo se os gastos são apenas do presidente, de sua equipe de segurança ou se englobam outros órgãos que estão sob o guarda-chuva da Presidência, como secretarias, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A grande novidade dos dados divulgados agora é que é possível saber os estabelecimentos onde houve gastos e
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jan172023 Por Da RedaçãoNo Comments
Hat-trick e título da Recopa Gaúcha: Luis Suárez apresenta ‘cartão de visitas’ ao futebol brasileiro

Hat-trick e título da Recopa Gaúcha: Luis Suárez apresenta ‘cartão de visitas’ ao futebol brasileiro

Esportes
Por Dyego Barros Cercada de expectativa, a estreia do uruguaio Luis Suárez no futebol brasileiro não decepcionou os mais de 40 mil torcedores do tricolor gaúcho que compareceram à Arena do Grêmio na noite desta terça-feira (17). A partida diante do São Luiz marcava a disputa pelo título de Campeão da Recopa, peleja que tradicionalmente abre o calendário regional, colocando frente a frente o último campeão estadual e o atual campeão da Copa Federação Gaúcha de Futebol. Neste cenário, e com um mar azul nas arquibancadas, a estrela de classe mundial, que em 2015 anotou 59 gols em 53 partidas pelo Barcelona, atuando ao lado de Messi e Neymar, precisou de pouco mais de meia hora para marcar o primeiro hat-trick com a camisa do Imortal. Logo aos 5 minutos de jogo, Suárez abriu o
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