22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: janeiro 2023

jan142023 Por Da RedaçãoNo Comments
“Precisamos sempre defender o fortalecimento da democracia”, destaca Paulo Dantas na posse do presidente do TRE

“Precisamos sempre defender o fortalecimento da democracia”, destaca Paulo Dantas na posse do presidente do TRE

Alagoas
O governador Paulo Dantas ressaltou a necessidade da defesa e do fortalecimento da democracia durante a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, nesta sexta-feira (13). O desembargador Otávio Leão Praxedes deixou a presidência e assumiu o cargo de vice-presidente. Os magistrados foram escolhidos como os novos dirigentes para o biênio 2023/2024. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com centenas de autoridades. Paulo afirmou que o governo está à disposição do TRE para que juntos possam fortalecer e garantir a democracia. “O desembargador Washington tem uma vasta experiência e tenho certeza que à frente deste importante Tribunal fará um excelente trabalho. Tenho certeza que est
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jan142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
“Equiparação de injúria racial a racismo deve coibir esse crime”, diz presidente de comissão da OAB/AL

“Equiparação de injúria racial a racismo deve coibir esse crime”, diz presidente de comissão da OAB/AL

Justiça
Esta semana, a Lei 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. Na prática, a pena para quem cometer esse delito passou a ser de dois a cinco anos de reclusão. Até então, a punição era de um a três anos. A nova lei é considerada uma conquista para a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), que recebeu, no ano passado, um total de 16 denúncias de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. É considerado injúria racial quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, etnia, religião, cor ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando a pessoa acusada atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral. Com a nova
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jan142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Ministério Público de Alagoas empossa novos subprocuradores-gerais, corregedor e ouvidor

Ministério Público de Alagoas empossa novos subprocuradores-gerais, corregedor e ouvidor

Justiça
Os procuradores de Justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo e Valter José Omena Acioly são os mais novos subprocurador-geral Administrativo-Institucional e subprocurador-geral Recursal do Ministério Público do Estado de Alagoas. Eles foram empossados, nesta sexta-feira (13), durante solenidade que também conduziu aos cargos de corregedor-geral e ouvidor do MPAL os procuradores de Justiça Maurício André Barros Pitta e Eduardo Tavares Mendes. A cerimônia foi conduzida pelo Colégio de Procuradores de Justiça e, durante a cerimônia, foi conduzida pelo subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá. “Estamos diante de membros do Ministério Público compromissados com a nossa instituição e com o dever funcional de promover Justiça. Desejo profícua gestão a todos eles”, afirmou.  Como subprocurado
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jan142023 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília. Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente. “O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministro
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jan142023 Por Da RedaçãoNo Comments
Marina Silva e Haddad vão representar o Brasil em Fórum Econômico

Marina Silva e Haddad vão representar o Brasil em Fórum Econômico

Política
O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, que será realizado entre os dias 16 e 20 de janeiro, em Davos, na Suíça. Ambos embarcam para a Europa neste fim de semana. O tema desse ano do Fórum de Davos é cooperação em um mundo fragmentado. O evento deve reunir 2,7 mil líderes internacionais de 130 países. São esperados também 52 chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não participar do encontro esse ano. A primeira viagem internacional do presidente será nos dias 23 e 24, para a Argentina. Além de líderes e representantes de governo, o Fórum Econômico Mundial reúne CEOs de grandes empresas, investidores e outros agent
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jan142023 Por Da RedaçãoNo Comments
Dino diz que PF fará novas prisões de participantes de atos golpistas

Dino diz que PF fará novas prisões de participantes de atos golpistas

Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias. Dino disse que centenas de pessoas que participaram indiretamente dos atos serão presas pela Polícia Federal. “Temos aproximadamente 1,2 mil pessoas presas. Há prisões efetuadas depois do evento, e há mandados de prisão que serão cumpridos nos próximos dias”, informou. Sobre a apuração dos danos causados, o ministro disse que, até o momento, os prejuízos são avaliados em R$ 10 milhões. De acordo com Flávio Dino, toda ameaça de realização de atos antidemocráticos tem custos com mobilização de forças de segurança. "Com certeza as ações de reparação, que serão movidas, chegarão a centenas de mil
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jan132023 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR pede no STF inclusão de Bolsonaro nos inquéritos de atos terroristas em Brasília

PGR pede no STF inclusão de Bolsonaro nos inquéritos de atos terroristas em Brasília

Brasil
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos e golpistas, que resultaram em episódios de terrorismo e violência em Brasília no último domingo, 8 de janeiro. A representação está assinada por membros do Ministério Público Federal e sugere que, ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime (art. 286 do Código Penal). Bolsonaro apagou a postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro. Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Gru
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jan132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fernando Tourinho assume TJAL e defende harmonia entre poderes

Fernando Tourinho assume TJAL e defende harmonia entre poderes

Justiça
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho de Omena Souza, se comprometeu a trabalhar pela harmonia entre os poderes e entre as instituições. A cúpula da Justiça estadual eleita para o biênio 2023-2024 tomou posse nesta sexta-feira (13). “Quero destacar a importância de existir harmonia e respeito entre os três poderes, sempre pensando no que é melhor para os destinos do nosso estado de Alagoas. A gente ama esse estado e penso que se dialogarmos mais, vamos fazer mais”, discursou o presidente empossado. O desembargador garantiu também "permanente diálogo" com os servidores e magistrados da Justiça alagoana. “Estou convencido de que se eu conseguir contagiar vocês, vamos realizar muito”, disse. Na ocasião, também foram empossados o novo vice-presi
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jan132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IMA embarga Estação de Tratamento de Efluentes por irregularidades ambientais em Maceió

IMA embarga Estação de Tratamento de Efluentes por irregularidades ambientais em Maceió

Alagoas
  A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) flagrou descumprimentos e uma série de irregularidades em uma Estação de Tratamento de Efluentes, na parte alta de Maceió. A Prisco Ambiental teve as atividades embargadas e as multas aplicadas chegam a R$ 350 mil. Nesta sexta-feira (13), a empresa foi desativada do Sistema Online de Resíduos Sólidos, que constava como destinatária final de efluentes líquidos. No total, a ação acarretou na aplicação de oito autos de infração, dois embargos, além da suspensão provisória da Licença Ambiental de Operação (LO). A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecimentos, sob pena de cancelamento definitivo da LO. Durante a operação, realizada na quarta-feira (11), os funcionários da Prisco
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jan132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo vai implantar mais dois restaurantes populares em Alagoas

Governo vai implantar mais dois restaurantes populares em Alagoas

Alagoas, Expresso
  O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), planeja implantar mais dois restaurantes populares em Alagoas. Um deles em Maceió e o segundo, na região do Agreste, em Arapiraca. Os dois novos equipamentos serão voltados para as pessoas que estão cadastradas no CadÚnico e já recebem algum benefício. As refeições irão passar por rigoroso processo de controle sanitário e nutricional por uma equipe composta por quatro nutricionistas. A prioridade será ofertar produtos orgânicos, por serem mais frescos e nutritivos e, também, como forma de alavancar a agricultura familiar e economia. Atualmente, o Estado conta com dois equipamentos de segurança alimentar e nutricional: Prato Cheio, no Benedito Bentes, e Estádi
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