19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de junho de 2023

jun132023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
INSS vai contratar mil técnicos de seguro social, sendo 13 em Alagoas

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social, sendo 13 em Alagoas

Brasil, Expresso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis: Eis as vagas por estados: Acre - 10 Alagoas - 13 Amapá - 11 Amazonas - 57 Bahia - 51 Ceará
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Veja o resultado final do edital de apresentações culturais para o São João de Maceió

Veja o resultado final do edital de apresentações culturais para o São João de Maceió

Maceió
A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) divulgou nesta segunda-feira (12) o resultado final do edital para seleção de entidades de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos para apresentações culturais no São João de Maceió 2023. O resultado foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do município, após o processo de avaliação. O edital selecionou três entidades representativas de Trios Pés de Serra, Quadrilhas Juninas e Cocos de Roda, para abrilhantar as festividades juninas na capital alagoana. A escolha dessas entidades busca garantir a diversidade e a representatividade das manifestações culturais tradicionais do São João de Maceió. Os grupos selecionados terão a oportunidade de se apresentar durante os festejos juninos, levando toda a sua tradição e e
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Dantas discute bases do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió

Dantas discute bases do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió

Alagoas
O governador Paulo Dantas reuniu-se em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (12), com a equipe técnica responsável pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que abrange a região Metropolitana de Maceió. O objetivo é propor políticas públicas para promover qualidade de vida e melhoria de condições territoriais em 13 municípios. O PDUI, com previsão inicial de ser elaborado no período de um ano e meio, estabelece diretrizes para projetos e ações públicas que servem de parâmetro para o desenvolvimento urbano e regional. Ele busca reduzir desigualdades, contribuir com o ordenamento territorial da região favorecida e alinhar a atuação conjunta entre Estado e municípios. O foco é melhorar a qualidade de vida da população nesse território, a partir do ordenamento de te
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Operação Curupira apreende 178 aves silvestres e emitiu mais de R$ 50 mil em multas

Operação Curupira apreende 178 aves silvestres e emitiu mais de R$ 50 mil em multas

Policia
Mais de R$50 mil em autos foram emitidos por infrações ambientais encontradas nos municípios de Murici, Messias, Branquinha, Flexeiras, Joaquim Gomes, União dos Palmares e São José da Laje, que compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) e a Estação Ecológica (ESEC) de Murici. Esse foi um dos resultados da 21ª edição da Operação Curupira que iniciou na segunda-feira (5) e seguiu até este domingo (11). As ações de fiscalização  contaram com a participação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além das infrações, foram apreendidas 178 aves silvestres, três espingardas, nove armadilhas de disparos, 15 armadilhas do tipo tatuzeira, três car
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Sefaz alerta: Reajuste sugerido por servidores faria Estado infringir Lei de Responsabilidade Fiscal

Sefaz alerta: Reajuste sugerido por servidores faria Estado infringir Lei de Responsabilidade Fiscal

Alagoas
O reajuste salarial solicitado ao governo de Alagoas pelos servidores públicos estaduais faria com que o Estado infringisse a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limite de despesas com pessoal dos entes federados, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos do Estado. Esse risco foi discutido nesta segunda-feira (12), durante reunião do Comitê de Negociação Sindical do Estado de Alagoas (Cones/AL), que conta com a participação de representantes do governo e sindicatos de servidores públicos do Estado. De acordo com números apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), caso o governo conceda o reajuste de 15% como os servidores querem – sendo 5,79% em meio e outros 9,21% em dezembro deste ano –, as despesas com pessoal atingiram 52,12% da Receit
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Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, aponta comissão da OAB/AL

Adolescente só pode trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, aponta comissão da OAB/AL

Justiça
Instituído no dia 12 de junho, pela Lei Nº 11.5422/2007, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é uma data que deve ser lembrada para chamar a atenção para os direitos das crianças e dos adolescentes, entre eles o de estudar. Pode parecer clichê, mas ainda se faz necessário para que os adultos entendam que criança não deve trabalhar e que é ilegal submetê-la a qualquer tipo de serviço do tipo, seja ele remunerado ou não. Somente a partir dos 14 anos é permitido o emprego como aprendiz, desde que respeitados todos os pontos legais. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [Lei 8.069/1990] proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. O trabalho infantil é proibido por lei. O do a
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Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF em 21 de junho

Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF em 21 de junho

Expresso, Política
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O relator da indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), adiantou Alcolumbre. No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunir-se com Alcolumbre e Zanin nesta segunda-feira (12). “Recebi, nesta segunda-feira, em Brasília, a visita do advogado Cristiano Zanin, que me apresentou seu histórico profissional e sua disposição de integrar o Supremo Trib
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