19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 8 de dezembro de 2023

Congresso quer instituir a constituição do “ou dá ou desce” com R$ 50 bilhões

Congresso quer instituir a constituição do “ou dá ou desce” com R$ 50 bilhões

Blog, Marcelo Firmino
As relações de harmonia entre os poderes vão se tornando causa do passado. A atmosfera que envolve o Congresso Nacional nos tempos atuais dão uma demonstração clara desse sentimento. É que lá as bancadas respiram interesses, principalmente os econômicos. O resto, incluindo o povo, é mero detalhe. As relações hoje passam pela via do quem pode mais. A maior demonstração de poder no Congresso está no fato de que em 2024 senadores e deputados de bancadas diversas, incluindo bolsonaristas e lulistas, deverão ter por imposição e decisão próprias, a bagatela de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares. Apenas um artigo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, amplia o poder do Congresso sobre o Orçamento da União e  garante um acréscimo de R$ 11,3 bilhões em em
Vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1 não tem como ser recuperado, diz Facebook ao STF

Vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1 não tem como ser recuperado, diz Facebook ao STF

Justiça
Administradora do Facebook, a empresa Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques do dia 8 de janeiro. O vídeo foi publicado por Bolsonaro no dia 10 de janeiro e apagado minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente alegou que estava medicado quando fez a publicação. A versão dele é que o vídeo seria compartilhado no WhatsApp, para assistir depois, e não no perfil aberto no Facebook. A empresa alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A Meta compartilhou o resultado das buscas internas, com um documento em inglês concluindo que "não há registros disponíveis" (no responsive records located). Os advogados da platafo
Moro ignora perguntas em depoimento e critica ação que pode levar à sua cassação

Moro ignora perguntas em depoimento e critica ação que pode levar à sua cassação

Justiça
O ex-juiz titular da Lava Jato e ex-ministro do Governo Bolsonaro, atual (ainda) senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) prestou nesta quinta-feira (7/12) depoimento em ação eleitoral que pode levar à cassação de seu mandato. O desembargador Dartagnan Serpa Sá, relator do processo, explicou que, embora não exista previsão legal para oitiva pessoal de investigados em sede de ação de investigação judicial eleitoral (Aije), o senador poderia falar se assim desejasse. Moro parecia disposto a responder aos questionamentos da Justiça Eleitoral, mas decidiu só respostas às perguntas do juiz que conduziu o depoimento, optando pelo silêncio nas questões formuladas pelos advogados do Partido Liberal (PL) e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que ajuizaram a ação. O depoime
Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% segundo Datafolha

Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% segundo Datafolha

Política
O presidente Lula (PT) fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo. Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça (5). A margem de erro média é dois pontos para mais ou para menos. Com números estáveis, a única variação expressiva ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, ainda assim nada que caracterizasse um tombo. O perfil da aprovação presidencial é bem homogêneo, com as nuances seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral: é mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e entre quem tem menos escolaridade (50%
PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

Economia
Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empr
MPAL cria hotsite com informações sobre a atuação da força-tarefa do Caso Braskem

MPAL cria hotsite com informações sobre a atuação da força-tarefa do Caso Braskem

Expresso, Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas criou, nesta quinta-feira (7), um hotsite contendo todas as informações sobre o trabalho desenvolvido pela força-tarefa constituída por cinco promotores de Justiça no Caso Braskem. Neste mesmo endereço eletrônico, é possível encontrar as iniciativas desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Alagoas, além das ações ajuizadas e acordos formalizados. Todo o conteúdo está disponível aqui. Em 23 de janeiro de 2019, a FT foi criada oficialmente para dar condução a três procedimentos, ambos originados na 66ª Promotoria de Justiça da Capital – com atribuição na área de urbanismo, todos relacionados ao afundamento do solo provado pela extração da sal-gema, minério explorado pela
TJAL entrega 521 títulos de moradia em Teotônio Vilela

TJAL entrega 521 títulos de moradia em Teotônio Vilela

Justiça
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, nesta quinta-feira (7). A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que o Moradia Legal demonstra a aproximação do Judiciário com a sociedade. "Fazer justiça não é só despachar processo, julgar, condenar. Absolutamente. Aqui nós estamos fazendo justiça em outro parâmetro, que é a chamada justiça social. Outrora não existia essa visão dentro do Judiciário, mas hoje o Judiciário se modernizou, se aproximou mais do povo, porque o Judiciário existe para servir ao povo", discursou Orlando Rocha. Por meio de parceria com prefeituras
Projeto cria reserva florestal em área afetada pela exploração do sal-gema

Projeto cria reserva florestal em área afetada pela exploração do sal-gema

Alagoas
Durante a sessão desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Tenório (PP) informou que deu entrada no projeto de lei nº 659/2023, que dispõe sobre a criação de uma reserva ambiental e florestal na área afetada pela exploração do sal-gema pela Braskem. O projeto também transfere a área para o domínio do Estado de Alagoas. O deputado explica que os objetivos da reserva ambiental são: recuperar as áreas degradadas pela atividade industrial e transformá-las em reserva ambiental e florestal; promover a pesquisa científica e educação ambiental; bem como recuperar e restaurar os ecossistemas naturais degradados pela exploração do sal-gema. “A gestão da reserva ambiental será realizada pelo órgão ambiental competente do Estado de Alagoas, em colaboração com ent
Nota conjunta: Colapso da mina pode afetar área de 78 metros de diametro

Nota conjunta: Colapso da mina pode afetar área de 78 metros de diametro

Maceió
Uma nota conjunta, expedida nesta quinta-feira (7), pelas coordenações de Defesa Civil Municipal, Estadual e Nacional, conclui que o risco de colapso de afundamento do solo no bairro do Mutange, em Maceió, atinge, restritamente, uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da mina 18. A análise feita por técnicos dos três órgãos mostra que o evento geológico crítico não afeta outras áreas do município além desta que foi delineada. Fazendo um comparativo, o trecho em que o colapso é iminente equivaleria ao tamanho de uma piscina olímpica e meia, compreendendo o local onde funcionava o antigo campo de treinamento do CSA, e parte da Lagoa Mundaú, beirando a Avenida Major Cícero de Góes Monteiro. No entorno da mina 18, em zona aterrada, ficou c
Mendonça arquiva ação contra Bolsonaro por interferência no Iphan

Mendonça arquiva ação contra Bolsonaro por interferência no Iphan

Justiça
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na terça-feira (5) uma notícia-crime apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Mendonça, que foi indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, concordou com entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a ação, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues. O órgão já havia pedido o arquivamento, em março do ano passado, ainda durante o governo Bolsonaro. O caso chegou ao STF após Bolsonaro ter afirmado, em evento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) em dezembro de 2021, que mandou "ripar" servidores do Iphan. Ele havia sido informado que o órgão interditou uma obra do empresário bolsonar