16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 5 de janeiro de 2024

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Política
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Apesar do número de deputados favoráveis ao p
CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço no governo Bolsonaro

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço no governo Bolsonaro

Justiça
A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio - em plena pandemia de covid-19 - numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.  Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda d
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Brasil
Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.   A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília. O ministro interino da Justiça e
Prazo para habilitação dos editais da Lei Paulo Gustavo termina nesta sexta

Prazo para habilitação dos editais da Lei Paulo Gustavo termina nesta sexta

Alagoas
Os proponentes que tiveram os seus projetos contemplados no período de análise do mérito e ainda não entregaram a documentação exigida pelos editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas têm até esta sexta-feira (5) para reunir os documentos necessários à habilitação. Com exceção dos editais n° 30 a 36, que foram paralisados, o cronograma para os demais seguem inalterado. A documentação será analisada minuciosamente pela Comissão de Seleção e o resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima sexta-feira, dia 12 de janeiro. Os interessados devem estar atentos a cada etapa do cronograma do conjunto de editais. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, comentou que os proponentes devem prestar atenção em cada documento solicitado nos e
Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem em rede social, nesta quinta-feira (4), em apoio ao padre Julio Lancelloti. Vereadores de São Paulo buscam investigá-lo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. Há anos, o religioso desenvolve um reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na Cracolândia, nome popular dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes químicos. Sem citar a possível CPI, o presidente postou uma foto e destacou o trabalho do padre. “Graças a Deus a gente tem figuras como o Padre Julio Lancelloti, na capital de São Paulo, que há muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania às pessoas em situação de rua. Que de
Prêmio de Jornalismo Científico segue com inscrições abertas até 31 de janeiro

Prêmio de Jornalismo Científico segue com inscrições abertas até 31 de janeiro

Alagoas
O Prêmio de Jornalismo Científico José Marques de Melo, promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), está com inscrições abertas até 31 de janeiro. Profissionais e estudantes de Jornalismo em Alagoas, podem submeter suas matérias em sete categorias distintas, concorrendo a prêmios que chegam a R$ 90 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://premiojornalismocientifico.al.gov.br/. O Edital recebe trabalhos publicados entre 1º de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, incentivando comunicadores em formação e profissionais a explorar temas que ressaltem a importância da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) em Alagoas, com foco nas contribuições dos pesquisadores loc
MPAL firma TAC para o carnaval e prévia carnavalesca de 2024

MPAL firma TAC para o carnaval e prévia carnavalesca de 2024

Expresso, Maceió
O Ministério Público de Alagoas firmou nesta quinta-feira (04) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o carnaval e eventos pré-carnavalescos de 2024. Assinado por órgãos públicos e produtores culturais, o documento traz o horário de realização dos festejos e desfile dos blocos, como também uma série de medidas a serem adotadas para garantir a segurança e bem-estar da população. Prévia carnavalesca Confira, abaixo, a programação dos blocos e festejos de pré-carnaval: Bloco Carnavalesco Edécio Lopes, dia 7 de janeiro, às 10h, com concentração na Praça Gerusa Malta, perto da Barraca Pedra Virada, no bairro Ponta Verde; Polo Inclusão, no dia 27 de janeiro, às 8h, na Praça Gogó da Ema, no bairro Ponta Verde; Maceió Folia, no dia 27 de janeiro, com a Turma da Rolinha às 14
“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

Brasil
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os responsáveis. Alexandre de Moraes revelou, em entrevista ao jornal O Globo, que as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 descobriram a preparação de planos para prisão e assassinato do magistrado, inclusive com participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda segundo o ministro do STF, existiam três planos para prendê-lo e matá-lo, um deles previa enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Gravidade Em
Brasil quita quase R$ 5 bilhões em dívidas com organismos internacionais

Brasil quita quase R$ 5 bilhões em dívidas com organismos internacionais

Brasil
O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições. Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado. O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz. Sem passivos com a
Matrículas 2024: alunos da rede estadual de ensino devem ficar atentos ao cronograma

Matrículas 2024: alunos da rede estadual de ensino devem ficar atentos ao cronograma

Alagoas, Expresso
O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino se inicia no dia 15 de fevereiro e com isto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alerta aos estudantes e responsáveis para ficarem atentos ao site www.matriculaonline.al.gov.br. O site, criado para facilitar a gestão deste processo, possui todo o cronograma de matrículas e as informações pertinentes às fases deste período. A verificação das datas e informes disponibilizados no portal é de crucial importância para garantir a vaga dos alunos nas unidades escolares do Estado. O resultado da pré-matrícula online estará disponível a partir do dia 13, além da escola na qual o estudante foi alocado. Já no período de 13 a 19 de janeiro, após ter acesso ao comprovante, o aluno ou seu responsável legal (caso seja menor) deve comparecer