3 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 3 de outubro de 2024

Brasil condena ataques do Irã contra Israel

Brasil condena ataques do Irã contra Israel

Brasil
O governo brasileiro se posicionou, nesta quarta-feira (2), sobre o lançamento de cerca de 200 mísseis balísticos pelo Irã contra o território de Israel, ocorrido no dia anterior. Em nota, o Palácio Itamaraty condenou "a escalada do conflito" e fez "um apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção". Ontem (1º), a Guarda Revolucionária do Irã informou que lançou os mísseis em direção a Israel e alertou que, se houver retaliação, a resposta de Teerã será "mais esmagadora e ruinosa", segundo a TV estatal iraniana. Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que o arquirrival Irã irá pagar pela ação militar. Ainda segundo o Itamaraty, o Brasil reforça a "convicção acerca de necessidade de amplo cessar-fogo em todo o Oriente Médio e concla
Antecipada proibição de cartão de crédito para pagar bets

Antecipada proibição de cartão de crédito para pagar bets

Brasil
Inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a proibição do pagamento de apostas online por cartão de crédito foi antecipada para esta terça-feira (2). A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) aprovou a medida em reunião extraordinária. Originalmente, a proibição do pagamento às bets (empresas de apostas eletrônicas) com cartão de crédito só valeria a partir de 2025, com a entrada em vigor do novo modelo de regulação de apostas eletrônicas elaborado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o crescente endividamento dos apostadores fez o setor privado antecipar a decisão. “A decisão da Abecs baseia-se na crescente preocupação do setor de cartões em torno da prevenção ao superendividamento da população e do crescimento das apostas
Enem: cartilha de redação é divulgada; confira

Enem: cartilha de redação é divulgada; confira

Brasil, Expresso
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), em seu portal na internet, o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem qualificado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além das informações sobre a matriz de referência da prova, há exemplos comentados de redações que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) no Enem 2023. No dia 3 de novembro, primeiro dia do exame, os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas. Será proposta uma situação-problema, que servirá de base para o desenvolvimento da redação. Entre as competências exigidas no Enem, estão o domínio da esc
Junqueiro: TJ decide afastar e exonerar guardas municipais em situação de ilegalidade

Junqueiro: TJ decide afastar e exonerar guardas municipais em situação de ilegalidade

Justiça
Atendendo ao pleito do Ministério Público de Alagoas (MPAL), via Promotoria de Justiça de Junqueiro, em atuação conjunta com o Núcleo do Controle Externo da Atividade Policial, a Justiça deferiu liminar e determinou, nesta quarta-feira (2), que o Município suspenda, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 2 mil/dia, o exercício dos guardas municipais que não forem de carreira e exonere, no prazo de 10 dias, todos que não sejam servidores de carreira pertencentes aos quadros próprios.  Também foi determinado, acatando a ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência que, no prazo de 60 dias, seja apresentado cronograma para a realização de concurso público para preenchimentos devidos das vagas. Pela Recomendação foi solicitada a exoneração imediata dos guardas muni
Creci e prefeitura de Arapiraca discutem vendas irregulares de imóveis com MPAL

Creci e prefeitura de Arapiraca discutem vendas irregulares de imóveis com MPAL

Alagoas
Para evitar ilicitudes e certificar que todas as negociações transcorram atendendo fielmente às determinações da Lei Federal nº 6.766/1979 e a Lei Federal N° 9.605/1998, o Ministério Público de Alagoas, por meio da 1ª promotoria de Justiça de Arapiraca, reuniu-se com integrantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Alagoas (CRECI) e da Prefeitura Municipal de Arapiraca, representada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SMDUMA), ocasião em que foram discutidas inconformidades na venda de imóveis (terrenos) sem a documentação urbanística e ambiental necessárias. Segundo o promotor de Justiça Thiago Chacon, aportaram na Promotoria de Justiça notícias de fato afirmando que pessoas estariam sendo ludibriadas nas transações. Ou seja, elas adquiriram lotes, acred
MPAL solicita assistência eficaz nas demandas LGBTQIAPN+ em Maceió e Alagoas

MPAL solicita assistência eficaz nas demandas LGBTQIAPN+ em Maceió e Alagoas

Justiça
Para garantir os direitos constituídos à população LGBTQIAPN+, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) tem calendário permanente de ações. Recentemente, representado pelas Promotorias de Direitos Humanos e da Saúde, tendo respectivamente como titulares as promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Micheline Tenório, coordenou reunião para discutir assistência eficaz e de qualidade pelos órgãos da Saúde do Estado e do Município de Maceió ao mencionado público, inclusão da temática de forma transversal em suas campanhas, realização de mastectomias masculinizadoras e atendimentos ambulatoriais específicos. Nesse sentido, o MP/AL também adaptará suas campanhas para melhor tratar do direito à saúde das pessoas LGBTQIAPN+. Concluídos os debates foram definidas algumas iniciativas considerada
Violência: Justiça proíbe campanhas eleitorais em duas cidades de Alagoas

Violência: Justiça proíbe campanhas eleitorais em duas cidades de Alagoas

Justiça
A escalada de violência nas eleições municipais deste ano fizeram com que juízes eleitorais suspendessem os atos de campanha até o dia da eleição nos municípios de Pindoba (5ª Zona) e Boca da Mata (48ª Zona), em Alagoas. Na primeira cidade, a juíza Juliana Batistela publicou uma Portaria suspendendo todos os atos coletivos de campanha e determinou que a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) fiscalize os carros e motocicletas que circularem na cidade após as 20h. Além de fazer buscas nos veículos para localizar armas, a PM/AL deverá fazer busca pessoal nos candidatos a prefeito e a vereador, assim como nas pessoas que os acompanharem quando estiverem circulando nas ruas, seja a pé ou em veículos automotores. E verificar se existem integrantes das forças policiais fazendo a segurança