A Justiça do Distrito Federal declarou extinto um processo iniciado na semana passada no qual Jair Bolsonaro, que pedia indenização por danos morais e acusava o presidente Lula de ter ofendido a sua honra em um discurso feito em maio deste ano.
A fala que deu início ao processo ocorreu em Salvador, no dia 11 de maio, quando Lula assinava a Lei Paulo Gustavo. O presidente levantou dúvidas sobre a real posse de um imóvel nos EUA, pertencente à família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid.
“Certamente uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo”.
Lula estava “revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público” quando supostamente ofendeu a honra de Bolsonaro, apontou o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília.
O magistrado reconheceu a “ilegitimidade passiva” de Lula, ou seja, que ele não poderia ser acusado do crime. O juiz afirmou que uma “eventual pretensão de indenização” deveria ser solicitada na Justiça contra a União, e não contra o presidente em si.