Há sinais claros de que as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por suspeitas de crimes contra populações indígenas e desmonte de políticas indigenistas estão caminhando para serem aceitas.
Segundo Jamil Chade, do UOL, essa sinalização ocorre em meio a um aumento da pressão internacional sobre Bolsonaro, que tem como objetivo fechar o cerco contra o ex-presidente.
Pela primeira vez o Brasil receberá a visita de uma representante da ONU que investigará riscos de genocídio em uma população a partir de terça-feira. Além disso, entidades brasileiras submeterão um novo relatório ao Tribunal Penal Internacional, com detalhes sobre a situação de crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami.
As indicações do Tribunal também apontam para uma forte tendência de que as denúncias sejam aceitas, deixando interlocutores “cautelosamente otimistas”.
Desde 2020, Bolsonaro tem sido alvo de várias denúncias no Tribunal Penal Internacional, e pelo menos uma delas foi arquivada. No entanto, as queixas em relação aos indígenas chamaram a atenção da procuradoria da corte, que recebe mais de 700 denúncias anualmente de todo o mundo.
Vale lembrar que no ano passado o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou Bolsonaro por crimes contra a humanidade durante a pandemia da COVID-19, afirmando que uma política alternativa teria salvo pelo menos 100 mil pessoas. Segundo o tribunal, Bolsonaro cometeu “atos dolosos” e “intencionais” contra sua população.