Pelo menos até maio deste ano, uma perda de 100% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),devido a dívidas previdenciárias, atingiu 13 prefeituras de Alagoas. A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O FPM é repassado às prefeituras pela União a partir do que é arrecadado com impostos e se o Município tem dívidas na Previdência, assim que o dinheiro entra na conta, é descontado automaticamente: todo o valor é usado para quitar o débito.
A CNM não detalhou quais foram os municípios de Alagoas que sofreram retenção. São Paulo foi o estado que teve mais municípios com retenções totais até maio, foram 60; seguido por Rio Grande do Norte (54 municípios) e Sergipe (50 municípios). O Amapá foi o único sem municípios com retenções.
Brasil
Em todo o Brasil, 1.203 municípios tiveram pelo menos um repasse entre 70% e 100% do FPM retido, sendo 452 municípios considerados de pequeno porte. O ano de 2018 acumula R$ 2,70 bilhões retidos até maio, valor menor que o registrado no mesmo período de 2016 (R$ 3,24 bilhões) e de 2017 (R$ 3,67 bilhões).