19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Anatel pode cassar outorga de Starlink, que se recusa a bloquear o X

Empresa possui 250 mil usuários no Brasil, que ficarão sem o serviço caso receba a punição máxima

Como esperado, a rede social Starlink, do bilionário sulafricano Elon Musk, se recusou a cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil.

Com isso, é esperado que a operação da empresa de comunicação via satélites tenha o direito de operar no país cassado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

São quatro passos bem simples feitos pela Anatel: apurar o descumprimento, fiscalizar, abrir processo e, por fim, avaliar a cassação. Foi a própria agência que autorizou a Starlink a operar rede satelital no país com cerca de 3.700 satélites.

A empresa possui 250 mil usuários no Brasil, que ficarão sem o serviço caso receba a punição máxima da Anatel. O órgão pode aplicar desde advertência, multa ou extinção da autorização de prestação de serviço.

Moraes

a última semana, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink até que o X quite dívidas por descumprir ordens judiciais. As duas empresas são de Elon Musk.

A Starlink alega que são firmas diferentes com o mesmo dono e uma não pode ser punida pela outra. Mas justifica que só irá bloquear o X depois de ter suas contas liberadas.