Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.
Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.
Votação
A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 17h. É possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.
Fernando Collor (PROS-AL) já enviou a carta oficializando a sua candidatura para presidente do Senado. O senador de Alagoas foi o primeiro a se inscrever e tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O segundo foi Reguffe (sem partido-DF). As inscrições podem ocorrer até 15 minutos antes da abertura da sessão para a votação.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) decidiu tirar sua candidatura. Em reunião com outros parlamentares, ele decidiu, junto com seu partido, apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de vencer Renan Calheiros. Há a expectativa que Major Olímpio (PSL-SP) faça o mesmo.
Outros nomes que planteiam a cadeira são Álvaro Dias (Pode-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); e Renan Calheiros (MDB-AL), o favorito.
Caso seja eleito, Renan vai assumir a presidência pela quinta vez. Senador desde 1995, ele foi reeleito pro Alagoas ficando em segundo lugar nas eleições de 2018. Até o início da noite, o parlamentar negava que fosse candidato a presidir a Casa, mas após decisão do MDB, acabou convencido a novamente tentar comandar o Congresso. Ele se despediu da função em 2017, dando lugar a Eunício de Oliveira.
Muitos candidatos
O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.
Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.
Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.
Voto aberto ou fechado
Em 9 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado.
A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.
Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.
Com o voto secreto, longe dos olhos dos cacifes políticos e eleitores, as chances de Renan aumentam. Mas ainda há chances do regime interno ser modificado, ainda hoje, para que o voto seja aberto.