6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Após declarações, Congresso já ameaça MPs presidenciais

Líderes partidários e deputados passaram a defender que o Congresso avalie extinguir a figura das medidas provisórias

Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia do Exército. Foto: Marcos Corrêa/PR

A declaração de Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a Ditadura, chamou atenção do Congresso e do Judiciário de forma negativa. A tendência é que os constantes absurdos ditos pelo presidente tenham uma reação do Parlamento.

Além da condenar os destemperos verbais, líderes partidários e deputados passaram a defender que o Congresso avalie extinguir a figura das medidas provisórias e derrubar todo decreto em que o capitão propor, independentemente do conteúdo. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) vê no excesso de medidas provisórias e decretos um método para burlar o Parlamento

“Defendo que a gente reaja a todo e qualquer decreto que extrapole a prerrogativa do presidente. O problema não é só de conteúdo, a prática de passar por cima do Congresso é que é grave”. Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM).

Comissão

Ministros do STF também se solidarizaram com o presidente da OAB e trataram a fala de Bolsonaro como especialmente infeliz. Bolsonaro disse que poderia contar o que aconteceu com o pai de Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido desde então.

O corpo jamais foi encontrado e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deve se manifestar sobre a fala de Bolsonaro. Ocultação de cadáver é crime permanente.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos enviou ofício à Presidência no qual solicita agenda com o presidente ou um porta-voz que possa repassar ao grupo as informações que ele disse ter não só sobre o pai de Santa Cruz, mas sobre o paradeiro de corpos buscados por mais de 130 famílias.