A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) encontrou, em Arapiraca, profissionais de Enfermagem realizando atividades para as quais não estão técnica e legalmente habilitados. “Essa situação, provocada pelo subdimensionamento, é gravíssima. Há profissionais de Enfermagem atuando até em atos cirúrgicos, o que coloca em risco a vida dos pacientes”, afirma Michely Filete, chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen.
“A ausência de enfermeiros, especialmente no serviço noturno, também indica que técnicos e auxiliares estão acompanhando sozinhos partos normais na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. É risco inadmissível para a mãe e o bebê”, afirma. Conforme a Lei 7498/86, o “acompanhamento da evolução e do trabalho de parto” e “execução do parto sem distocia” são prerrogativas do enfermeiro, profissional graduado. Foram notificadas 7 irregularidades na instituição.
A fiscalização em Arapiraca integra a megaoperação realizada pela FNFIS na capital e agreste do estado. A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren-AL, parceiro da operação. As denúncias de irregularidades, especialmente na assistência materno-infantil, motivaram a operação, que vai fiscalizar 12 instituições de grande porte na capital e agreste alagoano.
Roupa suja
Na Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, onde foram notificadas 12 irregularidades. A desorganização do serviço é tamanha que cirurgias chegaram a ser suspensas por falta de roupa limpa. A roupa suja é lavada em Maceió.
Medicamentos vencidos
O Centro Hospitalar Manoel André Chama recebeu 12 notificações. Foi encontrado medicamento vencido na UTI pediátrica. A instituição enfrenta, ainda, severo subdimensionamento profissional. “O défice de técnicos de Enfermagem é gritante”, afirma Michely.
Apenas um enfermeiro
O Hospital Afra Barbosa recebeu 13 notificações. Foram encontradas pessoas sem registro atuando na Enfermagem. Em finais de semana, feriados e no período noturno, há somente um enfermeiro atuando em todo o hospital.
Nenhuma instituição em Arapiraca tinha enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem.
Atuam em Alagoas 23.426 profissionais de Enfermagem, que prestam assistência a 3,38 milhões de pessoas. São 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 6.051 auxiliares de Enfermagem.
Greve dos Agentes
Os agentes comunitários de Saúde e de Endemias de Arapiraca paralisaram os trabalhos a partir desta semana.
A categoria cobra reajuste salarial, o repasse do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), incentivo adicional, fardamento e material de trabalho.
Os profissionais inclusive ocuparam o Centro Administrativo da prefeitura, neste dia 5, como protesto de advertência, para que a Secretaria de Saúde do município apresente uma proposta em relação aos pontos pedidos.