Com o alastramento da greve dos caminhoneiros, filas e mais filas de carros para abastecer se tornou cena comum ao redor do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.
Não se sabe ao certo sobre a prática ser ou não ser normalizada, o que existe é uma confusão no que tange o regulamento sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem orientações claras.
Resolução 41
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a resolução, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. No texto, prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.
Entretanto, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.
ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) formulou uma norma técnica sobre o tema no ano de 2015. A norma indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.
Além disso, prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.
Riscos
O médico da Sociedade Brasileira de Queimaduras, José Adorno, indica que os motoristas não optem por recipientes para abastecer, pois há riscos no manuseio de líquidos inflamáveis. Porém, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado. “Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.
Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis. “O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.