Depois de denúncias do jornal Folha de S. Paulo sobre relatórios não oficiais nas investigações do Tribunal Superior Eleitoral, contra a disseminação da “fake news”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, que a corte agiu “com seu poder de polícia” para produzir relatórios sobre atividades ilícitas, desinformação e discurso de ódio eleitoral.
Segundo declarou o ministro nesta terça-feira, 13, as informações levantadas pela corte eleitoral foram usadas para embasar inquéritos que investigam que investigam a organização de milícias digitais para atacar as instituições, incluindo o TSE.
A Folha afirma que Moraes usou meios não oficiais para solicitar relatórios do TSE que foram usados nos inquéritos, que miram principalmente apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. No alvo das investigações também estão parlamentares bolsonaristas.
Os investigados são acusados de publicarem mensagens e discursos contra as urnas eletrônicas, atacando o sistema de votação, espalhando informações falsas e tentando incitar militares contra o resultado das eleições. Moraes teria usado aplicativos de mensagens para solicitar relatórios aos servidores da Justiça Eleitoral.
A Folha afirmou que teve acesso a 5 gigabytes com arquivos de mensagens trocados entre Moraes, juízes auxiliares e servidores entre agosto de 2022, período da campanha eleitoral, e maio de 2023.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que “no curso das investigações do inquérito 4781 (Fake News) e do inquérito 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
O ministro diz ainda que não houve irregularidade nenhuma nas apurações e que todos “os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, completa o texto divulgado pelo Supremo.