16 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Audiência pública na Câmara de Maceió debate nesta quinta-feira LDO 2019

Proposta de fixação das receitas e despesas para o exercício financeiro do ano que vem é superior a R$ 2,5 bilhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019 será tema de audiência pública, nesta quinta-feira (23), às 9h, no auditório da Associação Comercial de Maceió, em Jaraguá. A convocação é da Câmara Municipal de Maceió e reunirá lideranças comunitárias, autoridades, representantes da sociedade civil, entidades de classe e a população em geral, principais interessados no tema.

Durante o debate, as representações e dirigentes de entidades poderão apresentar as demandas que contemplem as comunidades onde moram. As propostas serão apreciadas pelo Poder Legislativo municipal, podendo ser transformadas em emendas, a serem incluídas na LDO, base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será apreciada pelo parlamento neste segundo semestre.

A audiência desta quinta-feira ficará a cargo da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa, que é presidida pelo vereador Antônio Hollanda (MDB), tendo como vice-presidente Chico Filho (PP), secretário Francisco Sales (PPL), além de Samyr Malta (PSDC) e Dudu Ronalsa (PSDB) como membros.

De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo, a proposta de fixação das receitas e despesas para o exercício financeiro do ano que vem é superior a R$ 2,5 bilhões. Somente com a publicação de edital de convocação é que vereadores e sociedade em geral poderão apresentar emendas à LDO.

“Esta é uma oportunidade de os representantes das diversas localidades de Maceió apresentarem as demandas existentes em cada canto de nossa capital. Se a sociedade não participa deste momento de construção acaba sendo prejudicada mais à frente, quando da elaboração do Orçamento 2019, já que a base é a LDO”, disse o presidente da Casa, Kelmann Vieira (PSDB).