6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

abr262016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Oposição vence eleição do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo

Oposição vence eleição do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo

Política
Com uma diferença apertada - apenas dois votos - Zilneide Lages foi eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL). O processo eleitoral ocorreu durante toda segunda-feira, 25, e a diretoria eleita exercerá o mandato no triênio 2016/2019. A nova presidente foi eleita com 177 votos, contra 175 votos de Ernandi Malta e 68 votos de João Miranda. Foram sete votos nulos e três brancos. Zilneide agradeceu os votos recebidos e disse que terá pela frente muitos desafios. “Iremos honrar, com muito trabalho e dedicação, os votos recebidos. O momento é de união para que possamos ter um Sindicato forte, participativo, democrático e transparente. Esperamos a contribuição efetiva de todos para que o nosso STPLAL possa se tornar um instrumento capaz de gerar
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Real Alagoas acusa Arsal de tentar burlar decisão do Tribunal de Justiça

Justiça
Na pauta do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), na sessão desta terça-feira (26), um Agravo feito pela autoviação Real Alagoas, traz uma acusação grave. A empresa de ônibus requereu a suspensão da “Taxa de Fiscalização Sobre Serviços Públicos Delegados”, cobrada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). É aí que a coisa pega: de acordo com a Real Alagoas, a Lei Estadual nº 6.345/02, que rege a cobrança, foi editada, substituindo algumas expressões de lei anterior (de 2001), “para fraudar a declaração de inconstitucionalidade já reconhecida pelo TJ/AL. E a julgar pelas considerações feitas pelo relator, desembargador Washington Luiz, a queixa procede. Em seu parecer ele considerou que, de fato, a Lei editada em 2002, contestada pela re
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abr252016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Apesar de multa diária de R$ 5 mil, greve de policiais civis de Alagoas continua

Apesar de multa diária de R$ 5 mil, greve de policiais civis de Alagoas continua

Policia, Política
A multa diária de R$ 5 mil, determinada pela presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na última sexta-feira, caso os policiais civis de Alagoas não retornassem às suas atividades, não fez a greve da categoria recuar de imediato. O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) deve se reunir em assembleia amanhã, 26, para definir os rumos da greve, que já dura uma semana. A paralisação, segundo a diretoria do Sindpol, conta com 100% de adesão dos policiais civis de Alagoas e tem preocupado a população. O Governo alegou que não houve comunicação prévia e identificação dos serviços essenciais que seriam mantidos, e recorreu à Justiça, que tornou o movimento ilegal. A decisão preliminar, tomada pelo desembargador Washington Luiz, atende ao pedido de Antecipação de
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abr252016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Federal vai promover mutirão da previdência em Arapiraca

Justiça Federal vai promover mutirão da previdência em Arapiraca

Interior, Justiça
O Juizado Especial Federal (JEF) – da 10ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca - realiza de 6 a 7 de maio, um mutirão com audiências de instrução e julgamento em ações previdenciárias. Onze magistrados federais estarão mobilizados com o objetivo de dar mais celeridade a essas pendências. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF5), a 10ª Vara Federal conta com 3.764 processos em andamento (dados até 2 de março de 2016). No ano de 2015 foram distribuídos 9.374, equivalente a uma média de 781 processos/mês, revelando um número acentuado de demandas.  “A 10ª Vara Federal de Alagoas tem grande preocupação com o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à expressiva quantidade de processos que tramitam e são mensalmente distr
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Élio Wanderley deve assumir vaga do desembargador Francisco Wildo no TRF

Élio Wanderley deve assumir vaga do desembargador Francisco Wildo no TRF

Justiça
Demorou, mas a lista tríplice de juízes federais que vão concorrer, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª (TRF5), está definida. O cargo está vago desde a aposentadoria do desembargador Francisco Wildo Lacerda Dandas, em julho de 2015.  Em votação realizada pelo TRF, os magistrados mais votados foram Élio de Wanderley Siqueira Filho, que consta na lista pela terceira vez, agora por indicação unânime dos 13 votantes,  Leonardo Resende e o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) Frederico Wildson da Silva Dantas, com 9 votos cada um. É A REGRA De acordo com a regra estabelecida no artigo 93, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, o magistrado que integrar a lista tríplice pela terceira vez consecutiva,
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abr252016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Comissão da Câmara vota nesta terça-feira relatótrio sobre crimes cibernéticos

Política
O deputado federal Cícero Almeida (PMDB) defendeu nesta segunda-feira, 25, a necessidade da federalização da investigação de crimes cibernéticos. A Câmara dos Deputados instaurou uma CPI para investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade. Segundo o deputado, a comissão trabalha com base Projeto de Lei  que explicita que o crime cibernético somente será federalizados em casos de associação criminosa interestadual ou internacional. Ele lamentou que o projeto tenha retirado do seu texto os termos que recomendavam apurar  conteúdos “acintosos contra a honra”. Para ele, esse fato foi lamentável, uma vez que entende que a internet não pode ser eternamente “terra de ninguém”. No entanto, observa que felizmente se preserva, no c
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abr232016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governador autoriza reforma do Hemoar em Arapiraca, nesta segunda

Governador autoriza reforma do Hemoar em Arapiraca, nesta segunda

Política
Será assinada nesta segunda-feira, 25, a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Hemocentro Regional de Arapiraca (Hemoar) em Arapiraca.  A cerimônia será comandada pelo governador Renan Filho (PMDB). Orçada em R$ 663.772,62, a obra já está licitada e deve ser iniciada no dia 16 de maio deste ano, conforme cronograma estabelecido pela Assessoria de Serviços de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Quando estiver concluída, a reforma e ampliação irá possibilitar um atendimento mais ágil, qualificado e humanizado para os doadores voluntários de sangue e servidores da unidade, já que a área física passará de 322 m² para 487 m². Com isso, a sala de coleta de sangue terá a capacidade de atender seis doadores simultaneamente, uma vez que atualmente o
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abr232016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo do Estado investe R$ 12 milhões no programa do leite

Governo do Estado investe R$ 12 milhões no programa do leite

Cotidiano
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) aprovou  a liberação de R$ 12 milhões para manter 80 mil famílias, que vivem do benefício no Estado e assegurar aos produtores da bacia leiteiea a continuidade do programa. O Secretário de Agricultura, Álvaro Vasconcelos, disse que já está conversando com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para garantir um aditivo ao programa para 2017”. O leite é distribuído a 80 mil famílias de baixa renda em todo o Estado, beneficiando cerca de 320 mil pessoas, entretanto, o Governo Federal cessou o auxílio financeiro para a manutenção do programa em Alagoas. Não é a primeira vez que o Estado banca a iniciativa. Em 2015, por dois meses (novembro e dezembro), o Fecoep assegurou a distribuição do leite. “O Programa do Leite é uma
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abr232016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo programa campanha contra o abuso sexual de crianças

Governo programa campanha contra o abuso sexual de crianças

Cotidiano
O governo doEstado organiza campanha de combate a violência sexual. A campanha esta amrcada para o dia 18 de maio, considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Alagoas, não apenas um dia será marcado com ações para prevenir esta prática. A  Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), lança já  no próximo dia 6, uma campanha que irá promover ações de conscientização sobre o tema durante todo o mês de maio. O lançamento  está agendado para o dia 6 de maio, no município de Maragogi, durante as ações do Governo Presente na Região Norte de Alagoas. Segundo o titular da Seprev, Jardel Aderico, a intenção é destacar o mês para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. “Es
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abr232016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Identidade alagoana: renda filé obtém registro de identificação geográfica

Identidade alagoana: renda filé obtém registro de identificação geográfica

Política
Texto: Andressa Alves Fotos: André Palmeira Agregar valor ao produto e proteger a região produtora. São esses os principais objetivos da certificação de Indicação Geográfica (IG) concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que indica que certa região é especializada e possui capacidade de produzir determinados produtos com qualidade diferencial. Este reconhecimento acaba de ser atribuído ao artesanato em bordado filé produzido na região das lagoas Mundaú e Manguaba, em Alagoas. Compreendendo uma área de 252 km2 em torno dos municípios de Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Satuba, a região, que é reconhecida como o berço do bordado filé em Alagoas, recebeu o certificado em nome do Instituto do Bordado Filé das Lagoas de Mu
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