20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

Parlamentares pedem na Justiça o afastamento de Eduard Cunha, na Câmara

Política
Um grupo de sete deputados e senadores, de três partidos políticos, entregou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação está condicionada ao recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro. “Se o Supremo Tribunal Federal, pelo plenário, vem a receber denúncia contra qualquer um dos chefes de Poder, é mais do que esperado o seu afastamento do exercício da presidência da instituição que dirige”, alegam os parlamentares. De acordo com o documento, Cunha usa do cargo de presidente da Casa para tentar obstruir os andamentos das investigações. A representação se baseia no artigo 86 da Constituição que prevê o afastamen

Senadores reformam lei e acabam com exigência de domicílio eleitoral

Política
Fim da exigência do domicílio eleitoral. Agora candidato a cargo eletivo pode ser candidato na cidade que quiser e bem entender. A proposta de reforma política foi aprovada na noite desta quarta-feira, 2, pelo Senado. A proposta apresentada pelo senador tucano José Serra (PSDB-SP) acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. Serra argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade. — O candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral, estará sujeito ao escrutínio da população local. Se ele julgar negativa essa circunstância, o candidato será punido com baixa votação — defendeu Serra. O projeto traz ainda um reforço para est
Senado amplia a brecha para insatisfeitos trocarem de partido já este ano

Senado amplia a brecha para insatisfeitos trocarem de partido já este ano

Política
Agora a brecha para troca de partidos ficou muito mais ampla. Quem vive em situação desconfortável dentro de uma legenda já pode iniciar a mudança. Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou pr
Senado põe fim a doações privadas nas campanhas eleitorais do País

Senado põe fim a doações privadas nas campanhas eleitorais do País

Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, por 36 votos favoráveis e 31 contrários, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de um teto de R$ 10 milhões para doações privadas, mas uma emenda, do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação. De acordo com o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos anuais. O assunto gerou muito debate no plenário do Senado, opondo senadores que preferiam a permissão para doações de empresas àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que apoiaram a restrição a pessoas físicas. "Acabamos de aprovar uma grande vitória política agora há pouco aqui n
Defensores valorizam ações do goveno estadual, o quanto antes

Defensores valorizam ações do goveno estadual, o quanto antes

Política
O Defensor Público Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto ingressou com Ação Civil Pública  pedindo Tutela de Urgência para  garantir a aplicação do piso salarial nacional do magistério, previsto na lei 11.738/08, e que no corrente ano sofreu reajuste de 13,01%, para os professores de São Luiz do Quitunde. O salário, definido pelo Ministério da Educação no início do ano, fixa valor de R$ 1.917,78, para os profissionais que tem 40h (quarenta horas) semanais, como valor mínimo. Segundo a ação, o Plano de Cargos e Carreiras do magistério de Novo Lino apresenta um valor inicial para ingresso na carreira menor que o disposto da lei federal, o que, por consequência, afeta os vencimentos de todos os demais professores que já progrediram na carreira, seja pelo tempo de serviço, seja pel
Policia diz uma coisa e a SMTT outra no caso da fraude dos táxis

Policia diz uma coisa e a SMTT outra no caso da fraude dos táxis

Maceió
A polícia tem o dever e a obrigação de esclarecer sem subterfúgios o esquema de fraude na negociação de praças de táxi em Maceió. As informações veiculadas, a partir das fontes, saíram controversas e confusas. Foi divulgado que um grupo formado por Irlane de Cássia da Silva, de 30 anos,  Marcos Antônio Lins, 41, e pela cabeleireira Nicácia Silva Dias, 35, é acusado de fraudar documentos e alvarás de licença e as venderem com preços entre R$5 e R$ 30 mil. A primeira, Irlane, seria "a chefe" e o segundo, Marcos, prestador de serviço do sistema prisional. O detalhe é que  o delegado Manoel Nicácio, responsável pelas investigações, disse “ o trabalho foi iniciado  há quatro meses quando três pessoas vítimas do golpe procuraram a polícia e fizeram a denúncia. Porém continuamos investi

Tucano que ameaçou ‘arrancar a cabeça’ de Dilma vai ser expulso

Política
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou que vai solicitar ao Conselho de Ética do partido a abertura de processo disciplinar para expulsar o advogado Matheus Sathler Garcia, que ameaçou “arrancar a cabeça” da presidente Dilma caso ela não renuncie, fuja do Brasil ou suicide até a próxima segunda-feira (7). Em nota, o senador afirmou que a convocação de manifestações violentas feita pelo advogado, que concorreu a uma vaga na Câmara pela legenda no ano passado, não condiz com o ideário tucano. “As recentes manifestações de Sathler contra a presidente Dilma Rousseff não condizem com o que prega o programa do PSDB nem estão em sintonia com o que espera de um filiado do partido”, disse Aécio. As declarações do advogado, divulgadas em vídeo na internet, resulta
CRB não pode chorar o leite derramado. Agora precisa vencer o Ceará

CRB não pode chorar o leite derramado. Agora precisa vencer o Ceará

Esportes
Mais uma vez uma folha boba no fim do jogo e o CRB sofre mais uma derrota no campeonato brasileiro da série B. Agora novamente vem a tentativa de se livrar do vexame na próxima sexta-feira, contra o Ceará, no estádio Rei Pelé. O CRB depois da derrota para o Bahia por 3 a 2 ne Fonte Nova tem a obrigação de vencer seu próximo jogo dentro de casa, para não descer demais na tabela. A cada derrota fora de casa o time se aproxima da zona de rebaixamento. Os torcedores reclamam que o Bahia fez seu primeiro gol de impedimento. É verdade. Mas também é real que o Bahia dominou o primeiro tempo todo. E é verdade ainda que nas últimas partidas fora de casa, o galo tem entregue seus jogos sempre nos finais das partidas. Essa é uma falha considerável que o treinador Mazzola ainda não conseg

Arthur e Benedito de Lira são indiciados na operação Lava Jato

Política
Agora a situação pesou para dois parlamentares alagoanos conhecidos. A Polícia Federal indiciou o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o pai do parlamentar, o senador Benedito de Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva em um dos inquéritos da operação Lava Jato. O relatório da investigação sobre os dois parlamentares foi entregue nesta segunda-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações, segundo informações do Jornal do Brasil. Segundo as informações veiculadas nesta terça-feira, 1, documentos  entregues ao Supremo Tribunal Federal, os dois acusados tiveram dívidas de campanhas eleitorais pagas pelo doleiro Alberto Youssef e receberam propina em doações oficiais oriundas do esquema de corrupç
Três deputados federais alagoanos respondem a processos no Supremo

Três deputados federais alagoanos respondem a processos no Supremo

Política
Até a data de hoje, 31 de agosto, 130 deputados federais estão respondendo a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), após terem sido denunciados em inquéritos criminais. O total representa 26% dos parlamentares da atual legislatura. Entre eles estão três deputados alagoanos: Arthur Lira (PP), Maurício Quintella (PR) e Marx Betrão (PMDB). O deputado Arthur Lira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é investigado na Operação Lava Jato. Os inquéritos 3989, 3994 e 3996 apuram se Lira cometeu crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. A suspeita surgiu após Alberto Youssef afirmar que pagou despesas do deputado na campanha de 2010. Segundo o doleiro, Lira recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil mensais, referentes à cota do PP no