A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, suspendeu por 50 minutos a sessão desta quarta-feira (21) após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que já têm um histórico de desavenças na Corte. A sessão já foi retomada.
Barroso reagiu após Mendes criticar a decisão da 1ª Turma do STF sobre aborto, da qual Barroso foi relator. Naquele julgamento, a 1ª Turma decidiu que o aborto não seria crime se praticado até o terceiro mês de gravidez.
“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.
“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.
“É um absurdo que Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.
Sessão suspensa
Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: “o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia”, disse.
Após a discussão, Barroso foi rodeado por Marco Aurélio, Fachin, Lewandowski, Celso de Mello e Alexandre de Moraes, ainda no plenário. Gilmar já havia deixado o recinto. Quando os ministros voltaram ao plenário. Mendes veio na frente, perto de Cármen Lúcia e Celso de Melo. Barroso aguardou alguns segundos para entrar. Ambos sorriam.
Gilmar rebateu Barroso, criticando indiretamente, sem citar o nome do ministro, a qualidade das decisões dele.”Desonra se faz é aplicando uma Constituição que não existe. Estou absolutamente tranquilo em relação a isso”, disse.Ao fim de seu voto, Gilmar pediu desculpas a Cármen Lúcia.
Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.