7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Reforma: Governo Bolsonaro acabará com Ministério do Trabalho

Possibilidade é que o governo de Jair Bolsonaro seja formado por 18 pastas na Esplanada

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deixou  claro, nesta quarta-feira (7) que vai acabar com o Ministério do Trabalho. Ele ainda não detalhou quem vai absorver as atribuições da pasta, mas declarou, textualmente, que “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”.

A equipe de transição do presidente eleito já estudava extinguir o Ministério do Trabalho. Dentre as alternativas em avaliação, estão a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorrendo de forma mais eficiente em outras pastas, ao invés de concentrada em apenas uma única pasta.

Vale lembrar que, quando candidato, Bolsonaro (PSL) propôs, em seu programa de governo, criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.

Repercussão

Antevendo o posicionamento manifestado pelo presidente eleito, o Ministério do Trabalho divulgou nota nesta terça-feira (6) na qual reafirma a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego.

Na nota, é destacado que no dia 26 de novembro a pasta completará 88 anos de existência e “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros

18 Ministérios

O presidente eleito afirmou nesta quarta-feira (7) que estuda manter o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União com o atual status, sem fundi-lo com o Ministério da Justiça.

A ideia inicial era formar uma superpasta para o seu futuro titular, o juiz Sergio Moro, junto à Segurança Pública e parte do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras).Hoje, a CGU é subordinada diretamente à Presidência da República, com autonomia para vigiar outros ministérios, criada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o Ministério da Transparência e CGU for mantido como está, a possibilidade é que o governo de Jair Bolsonaro seja formado por 18 pastas na Esplanada, e não mais entre 15 e 17, como ele tem cogitado. Atualmente, a Esplanada é composta por 29 ministérios.