2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Bolsonaro amplia salário mínimo para R$ 998, abaixo dos R$ 1.006 previstos

Por lei, o salário mínimo é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. Com isso, o trabalhador terá o primeiro aumento real em três anos.

Apesar disso, o valor é inferior aos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso. O motivo é a diminuição da expectativa de inflação. Foi um dos primeiros a ser assinado por Bolsonaro após ser empossado presidente. Bolsonaro assinou também a medida provisória que cria a nova estrutura de governo, com 22, e o ato de posse de seus ministros.

Tradicionalmente, o reajuste do mínimo é decretado nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer deixou para o novo presidente. Por lei, o salário mínimo é corrigido levando em conta a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes.

Inflação

O texto do Legislativo considerou uma expectativa de que o INPC ficaria em 4,2% em 2018, mas a mais recente projeção de analistas ouvidos pelos Banco Central estima 3,5%. Para a assinatura do decreto por Bolsonaro, a inflação medida de janeiro a novembro, somada à estimativa de dezembro, ficaria próxima a 3,6%, de acordo com um membro da equipe econômica.

No ano passado, o reajuste ficou abaixo da inflação de 2017. Foi a menor correção aplicada ao salário mínimo desde 1995, primeiro ano após a criação do Real.

A atual política de valorização do salário mínimo ocorre desde o governo Lula (PT), foi transformada em lei por sua sucessora Dilma Rousseff e tem validade até 2019.