Capitaneada pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, um nova proposta de reforma da Previdência já chegou às mãos dos integrantes do atual e do futuro governo. E ela propõe uma revolução no sistema previdenciário.
Entre as medidas listadas estão
- a criação de uma renda mínima para idosos (benefício universal sem limite de contribuição ou comprovação de renda);
- a instituição da Previdência dos militares;
- a criação de fundos de pensões nos estados, com a retirada do gasto com inativos da folha de pagamento estadual;
- a previsão de equiparação das previdências pública e privada em pouco mais de uma década.
Aprovado em sua totalidade, o novo regramento promete economizar R$ 1,3 trilhão em dez anos. É quase o triplo da economia prevista pela última versão de reforma apresentada pelo governo Michel Temer.
Fraga encomendou o trabalho inicialmente para entregá-lo ao apresentador Luciano Huck, quando ele ainda cogitava ser candidato à Presidência. Com a desistência de Huck, manteve o projeto para dar uma contribuição a quem vencesse a eleição presidencial.
A primeira medida da nova regra é retirar da Constituição os benefícios previdenciários, que passam a ser detalhados em lei complementar. A ideia é dar flexibilidade a eventuais futuras mudanças, que podem se tornar necessárias de acordo com o envelhecimento da população.
Segundo economistas, a reforma da Previdência é considerada peça fundamental para reorganizar o Orçamento. Em 2019, as contas públicas vão entrar no sexto ano de déficit primário e há pouco espaço para o reequilíbrio, já que boa parte dos gastos é obrigatória. Em 2017, o gasto com o INSS foi de R$ 558 bilhões.
O Regime de Previdência atual
A proposta de Armínio Fraga
