7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Bolsonaro já tem nomes para Educação, agricultura e justiça

Ex ministra do STJ, Eliana Calmon pode assumir a Justiça

por Da Redação

O presidente eleito Jair Bolsonaro já tem três nomes de ministros do novo governo: Paulo Guedes para o Ministério da Economia; o general da reserva Augusto Heleno para a Defesa; e o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil. Está certa também para a pasta da Ciência e Tecnologia a escolha do tenente coronel da reserva da Aeronáutica Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro. O Ministério da Economia virá da junção das pastas da Fazenda e do Planejamento, uma ideia controversa.

Nos próximos dias, devem ser anunciados novos nomes. No Ministério das Relações Exteriores, uma possibilidade é que seja escolhido o deputado federal eleito Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), integrante da família real. Mais provável, porém, é que a escolha recaia sobre um diplomata de carreira. Nesse caso, tem grandes chances o embaixador do Brasil na Coreia do Sul, Luís Henrique Sobreira Lopes.

Para a Justiça, foi cogitado o advogado Gustavo Bebiano, presidente interino do PSL e uma das pessoas mais próximas a Bolsonaro. Mas vêm crescendo as chances da escolha da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que gravou um vídeo de apoio ao candidato divulgado na tevê na semana passada.

Calmon

Para a Educação, um nome forte é Stavros Xanthopoylos, ex-diretor da área de cursos on-line da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para a Agricultura, tem grandes chances Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). A ideia de unir o Ministério do Meio Ambiente a essa pasta, anunciada anteriormente, pode ser revista, disse na semana passada, ainda durante a campanha, o próprio Bolsonaro.

A bancada da bala quer que o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que perdeu a eleição para governador do Distrito Federal, tenha um cargo com status de ministro no Palácio do Planalto. Mas o martelo ainda não foi batido. Como ele foi condenado à prisão em regime semi-aberto por corrupção em primeira instância, a tendência é de que ele seja apenas um assessor. Bolsonaro é fiel aos amigos e gosta que eles estejam por perto. Ele e Fraga são companheiros de longa data na Câmara.

A ideia, no novo governo, é não usar os cargos como barganha para obter apoio político, ou para acomodar aliados de longa data. Como se vê na situação de Fraga, porém, há exceções. Se forem muitas, passa-se a ter a manutenção da velha regra.

Estatais – O novo governo também precisará decidir quem colocar nos assentos em conselhos de empresas estatais. Exitem 1.190 dessas posições, com remuneração de até R$ 20 mil por sessão na forma de jeton. Há, porém, uma questão a ser resolvida antes: quantas das 138 estatais existentes serão mantidas.

A estratégia de substituições não se limita ao Executivo. Estão no radar indicações que o Planalto poderá fazer para os tribunais superiores. Ao menos 10 estarão disponíveis nos próximos quatro anos, de acordo com o limite de idade dos ministros para aposentadoria compulsória.

Essas nomeações não são para já, mas convém ter nomes decididos. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, é tendência forte para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Haverá uma aposentadoria na corte já no próximo ano: do decano Celso de Mello, que está lá desde o governo de José Sarney. Em 2020, quem chegará aos 75 anos, idade limite para integrar o colegiado, é Marco Aurélio de Mello.