O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o aumento nos salários do Poder Judiciário será pago por “toda a população”. Ele fez a afirmação após jornalistas pedirem que comentasse a decisão do presidente Michel Temer (MDB) de sancionar o reajuste de 16,38% para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), salários mais altos do poder público.
“Pergunta pro Temer. O Temer que decidiu sancionar”, disse Bolsonaro. “Quem vai pagar é toda a população brasileira, quem vai pagar é todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem”, respondeu o presidente eleito.
É esperado que o aumento no Supremo produza o chamado “efeito cascata”, levando a reajuste em diversas carreiras na Justiça, como juízes e promotores de todo o país. Estudos das consultorias da Câmara e do Senado apontam um impacto de cerca de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Como Deputado
Caso típico de “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Antes de passar no Senado, o projeto foi votado na Câmara há mais de dois anos. Na oportunidade, o então deputado Jair Bolsonaro (PSL) concordou com o aumento para os ministros da Suprema Corte.
A votação foi simbólica, não há registro de como cada deputado votou, o que indica anuência de todos os parlamentares presentes com a proposta. Bolsonaro estava na sessão e, portanto, concordou com o reajuste. Agora, presidente eleito, disse que “não é o momento” de aprovar um reajuste ao Judiciário”.
A votação foi no dia 1º de junho de 2016, poucos dias depois de Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República no processo de impeachment de Dilma Rousseff. O plenário estava cheio de funcionários públicos e a Câmara votou conjuntamente 16 projetos que concediam reajustes salariais a diferentes categorias, entre elas a dos ministros do STF.
Qualquer deputado, entre eles Jair Bolsonaro, poderia ter feito um requerimento de votação nominal dos reajustes, como o PT havia feito.