O Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano, por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com estudo do instituto Trata Brasil.
Os benefícios potenciais incluem a valorização imobiliária e do turismo em regiões que hoje não têm acesso a saneamento. A produtividade do país também teria ganhos: com menos problemas de saúde provocados por condições precárias, trabalhadores faltam menos e as crianças (principalmente as meninas) perdem menos aulas.
O estudo leva todos esses fatores em consideração e estima que os ganhos econômicos somariam cerca de R$ 76,1 bilhões por ano.
Em contrapartida, há as despesas, que incluem o investimento necessário para instalar toda a rede, além da própria operação, que se traduz nas tarifas pagas pela população. Esses custos somariam R$ 19,8 bilhões por ano, o que, descontado dos benefícios, resulta no saldo de R$ 56,3 bilhões.
A rede de saneamento tem avançado a passos lentos. Em 2004, 80,6% da população tinha acesso a água tratada. A taxa em 2016 era de 83,3%. A expansão da rede avançou pouco mais que a expansão demográfica.
No caso de coleta de esgoto, a situação é mais grave. Em 2004, 38,4% tinham acesso ao sistema. Em 2016, eram 51,9%, mas, em algumas regiões, o déficit é maior. No Nordeste, o acesso chega a 26,8%, e, no Norte, a 10,5%.
Em Alagoas, o Riacho Salgadinho, onde são despejados os esgotos de 11 bairros de Maceió, é um exemplo dessa catástrofe ambiental. Sem tratamento, esses resíduos vão direto pra Praia da Avenida. Em todo estado de Alagoas, apenas 44% da população tem acesso a esgoto.
É o 7º no ranking dos estados que menos recebem investimento público na área. Entre 2014 e 2016, foram investidos apenas R$ 61 por habitante.
Privatização
As companhias privadas de saneamento básico deverão propor mudanças na medida provisória que altera o marco regulatório do setor para que o texto possa ser aprovado ainda neste governo.
O principal ponto de discórdia com as concessionárias públicas é um artigo polêmico, que altera a concorrência entre empresas públicas e privadas. A ideia agora é propor uma diferenciação das companhias públicas que fazem investimentos das empresas estaduais deficitárias.
Trata-se de uma tentativa de encontrar um consenso, já que as concessionárias públicas concordam com a maior parte do texto da MP, que traz outras mudanças consideradas importantes pelo setor.
