O PT entrou na tarde desta quinta-feira (18) com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O partido pede que empresas acusadas de envolvimento em um suposto esquema ilegal de propaganda contra o PT no WhatsApp sejam investigadas. A denúncia foi publicada nesta quinta-feira em uma reportagem no jornal “Folha de S. Paulo”.
“Como se sabe, tais condutas são ilegais, uma vez que consubstanciam, a um só tempo, doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários”, afirmam os advogados ao TSE. No documento apresentado à Justiça Eleitoral, o PT ainda pede que, ao final das investigações, Bolsonaro seja declarado inelegível pelos próximos 8 anos.
Cabe ao TSE tomar providências. Temos 3 personagens envolvidos: quem pagou, quem recebeu pra disparar e o próprio WhatsApp, que é uma tecnologia que não pode ser usada como instrumento para violar a soberania popular. E ainda há indícios de novo ataque na semana que vem.
— Fernando Haddad 13 (@Haddad_Fernando) 18 de outubro de 2018
O partido também pede que o WhatsApp apresente, em um prazo de 24 horas, um plano de contingência capaz de suspender o “disparo em massa” de mensagens que seriam ofensivas a Haddad e aos partidos que integram sua coligação, sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagens até o cumprimento da determinação.
Caso se comprove que empresas compraram disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, especialistas em direito eleitoral consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A análise dos juristas considera o cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.
Partido de Ciro
Da mesma forma, o PDT, partido do candidato derrotado Ciro Gomes, também ingressará com uma ação para tentar anular a eleição presidencial. O presidente nacional da legenda, o ex-ministro Carlos Lupi, disse que o departamento jurídico do partido deve protocolar a medida em Brasília até sexta-feira (19).
Lupi lembrou sobre uma eleição estadual que teve seu resultado anulado em 1994 no Rio de Janeiro. A anulação, na época, tratou apenas das candidaturas proporcionais (a deputado). Dois anos depois, em 1996, o TSE revalidou o resultado e os vencedores iniciais do pleito assumiram os mandatos.
Bolsonaro desconversa
Pelo Twitter, apesar de não negar o uso de Caixa 2, Bolsonaro empurra a culpa para o PT.
O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela VERDADE. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!
— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 18 de outubro de 2018
Caixa 2
Pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT, no WhatsApp, foram comprados por empresas, que planejam uma uma grande operação na semana anterior ao segundo turno, no domingo dia 28.
Como se trata de doação de campanha por empresas e não declarada, a prática é ilegal. Os contratos são para milhões de mensagens, com cada contrato chegando a R$ 12 milhões.
Entre as empresas compradoras, está a Havan. Seu dono, Luciano Hang, chegou a ser indicado por por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro (PSL). Ele pode ser multado em até R$ 1 milhão.