21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Cármen Lúcia: Habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

Deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PcdoB-SP) foram ao STF para pedir o julgamento do processo de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Foto: Andre Dusek

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte.

Durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância.

Vale lembrar que no sábado (10), fora da agenda, a Ministra Cármen Lúcia recebeu em sua casa visita de Michel Temer.

Deputados

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PcdoB-SP) foram ao STF para pedir o julgamento do processo no qual a defesa de Lula pretende evitar eventual prisão em função do último recurso na segunda instância da Justiça Federal contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O recurso deve ser julgado até o fim de abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

One Comment

  • Na foto estão, um Juiz de Direito, empossado como Ministro do Supremo Tribunal do Brasil, que hoje também está como presidente do referido Supremo Tribunal, e também um investigado por essa casa suprema por inúmeras ilicitudes, resumindo estão na foto o Juiz e o ladrão, que se encontram e sorriem da cara de toda uma nação desmoralizada.

Comments are closed.