Apesar dos argumentos da defesa de Alderban de Souza Ferreira, tentando desqualificar o crime para homicídio culposo, ele foi condenado a 17 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por homicídio doloso, triplamente qualificado. Das qualificadoras, apenas o motivo fútil foi ignorado pelos jurados.
O juiz Mauro Baldini leu a sentença, mas apesar da condenação, os promotores de Justiça, Hylza Paiva, e José Antônio Malta Marques irão recorrer. De acordo com os representantes ministeriais, diante da crueldade a pena pode ser considerada ainda branda.
Alberdan se mostrou frio durante todo o julgamento, deixando a todos impressionados. O promotor José Antônio Malta Marques ressaltou seu comportamento.
“A ousadia do réu reforça a visão do Ministério Público a respeito da sua estupidez e a crueldade com a qual Jaciara foi morta. Estivemos aqui, não somente defendendo Jaciara, mas todas as mulheres honradas de Coruripe e de Alagoas. Jaciara foi morta a primeira vez com o ‘mata leão’, a segunda com o esgorjamento e hoje tentaram matá-la pela terceira vez, mas o Ministério Público não deixou que isso ocorresse e o conselho de sentença fez justiça”. José Antônio Malta Marques, promotor.
Para a promotora Hylza Paiva, a condenação significa uma grande realização e a certeza de um dever cumprido com a justiça plenamente realizada, principalmente neste mês em que se comemora o internacional da mulher.
“Este crime aconteceu de forma tão bárbara, com requintes de crueldade, comprovando ainda o feminicídio, que a absolvição do réu, pra mim, seria matar a esperança de uma sociedade. No entanto, apesar de vê-lo retornar ao presídio, ainda saio inconformada com a pena aplicada e vamos recorrer para chegarmos a pena máxima”. Hylza Paiva, promotora.
No laudo cadavérico consta que Jaciara foi morta vítima de esgorjamento que resultou em traumatismo raquimedular, ou seja com o impacto algumas vértebras foram quebradas.
Texto original
Um caso emblemático de violência contra a mulher, o assassinato de Maria Jaciara Ferreira entrou em julgamento na manhã desta quinta-feira, no fórum da comarca de Coruripe, município onde o crime aconteceu ha dois anos, em março de 2017. O reu, Alberdan de Souza Ferreira, é ex-marido da vítima e pai de sua filha.
O julgamento conduzido pelo juiz Mauro Baldini integra as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. O corpo do júri popular é composto por seis mulheres e um homem.
Alberdan é acusado de homicídio praticado por motivo fútil; asfixia e prática de tortura ou outro meio insidioso ou cruel; por ter agido à traição, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima; e pelo crime de feminicídio.
Constam nos autos depoimentos de testemunhas que afirmam a ocorrência de brigas constantes do casal, a maioria motivada por questões relacionadas à guarda e a pensão da filha. Jaciara desapareceu no dia 30 de março de 2017, e seu corpo apareceu três dias depois, numa estrada vicinal do povoado Lagoa do Pau, em Coruripe, já em estado de decomposição.
A última vez que ela foi vista, estava entrando num carro branco, modelo Duster, da Renault – o mesmo modelo do carro que, segundo testemunha, teria sido usado por Alberdan, ao sair da casa do pai, no dia do seu desaparecimento.
Aberdan chegou a negar envolvimento com o crime, em depoimentos iniciais, mas acabou confessando a autoria diante das diversas contradições detectadas pelas investigações. Disse que os dois se encontraram para conversar, mas começaram a discutir dentro do carro, entraram em luta corporal e ele acabou asfixiando-a com uma “gravata” e arrastando-a, desacordada, para um local deserto, onde acabou de matá-la com golpes de barra de ferro.
- Com informações da Dircom/TJ e foto de Antônio Aragão