A Coleção Perseverança recebeu o tombamento provisório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sendo indicada para o Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em reconhecimento ao seu valor etnográfico. Composta por 211 objetos sagrados que resistiram ao Quebra de Xangô em 1912, a coleção reflete a resiliência das religiões de matriz africana em Maceió, capital de Alagoas.
Protegida em nível estadual desde 2013, no Livro de Tombo nº 1 – Bens móveis, de valor Arqueológico, Etnográfico, Histórico, Artístico, Bibliográfico ou Folclórico, a coleção está sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) desde 1950. O tombamento provisório garante proteção federal imediata ao acervo, com possibilidade de contestação pelo proprietário no prazo de 15 dias. Caso não haja contestação, o Iphan dará seguimento ao processo, que pode se tornar definitivo após votação pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, celebrou o reconhecimento. “O tombamento provisório da Coleção Perseverança é um passo fundamental para garantir a preservação de uma parte da nossa história. O acervo não só representa a resistência e a fé das comunidades de matriz africana em Alagoas, mas também destaca a importância de proteger e valorizar nosso patrimônio cultural para as futuras gerações”, disse.
A participação social no processo foi essencial, com a formação de um Grupo de Trabalho (GT) que envolveu lideranças do Povo de Santo, técnicos do Iphan-AL e outras instituições parceiras. O GT utilizou metodologias participativas, permitindo que os religiosos atribuíssem valores e significações culturais à coleção, além de propor diretrizes para a fase pós-tombamento.
Durante o trabalho do GT, foi criada a Exposição Fotográfica da Coleção Perseverança, que percorreu terreiros e espaços institucionais, promovendo a difusão do acervo. O parecer técnico, concluído em fevereiro de 2024, resultou de um diagnóstico participativo do estado de conservação das peças e de um encontro para ampliar os debates do GT.
Segundo o técnico do Iphan-AL, Maicon Marcante, o tombamento da Coleção Perseverança representa uma expressiva contribuição para o reconhecimento das referências culturais de Matriz Africana em Alagoas e no Brasil. Nesse sentido, a iniciativa se junta a outros reconhecimentos históricos, como o tombamento da Serra da Barriga e os registros da Roda da Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira.
“O protagonismo na atribuição dos valores e significações dos objetos ficou com os religiosos, reforçando a importância cultural da coleção para eles. O tombamento provisório é um passo crucial para a proteção desta herança cultural, garantindo que a Coleção Perseverança seja preservada e reconhecida por sua importância histórica e cultural”, avalia Marcante.
De acordo com o Decreto-Lei nº 25 de 1937, o tombamento provisório se equipara ao definitivo, assegurando proteção imediata. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, responsável pelas decisões relacionadas à proteção do patrimônio cultural brasileiro, definirá o tombamento definitivo da Coleção Perseverança.