A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem seus primeiros nomes confirmados. Entre eles estão a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e os economistas Persio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello
Lula opta por uma divisão da área entre dois economistas de perfil reconhecidamente liberal (Arida e Resende), que tendem a agradar ao mercado; e dois representantes do partido (Barbosa e Mello), que defendem a flexibilização de certas regras, como o teto de gastos, para atender principalmente a demandas sociais.
Já Tebet, que disputou a eleição presidencial e apoiou Lula no segundo turno, participará do grupo na área de desenvolvimento social. Ela se reuniu com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) nesta terça-feira (8).
Aumentar os recursos para alimentação escolar e para o funcionamento das universidades federais são as prioridades da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas tratativas para a recomposição orçamentária para 2023.
A parlamentar já havia sido sondada pelo vice-presidente eleito. Durante o encontro, Alckmin disse a Tebet que ela poderia atuar e opinar na área que quisesse durante a transição. A senadora afirmou, então, que gostaria de trabalhar com temas ligados à assistência social.
A missão da senadora é defender ajustes no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda adaptado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) a partir do Bolsa Família.
“É disso que temos que tratar —da fome, da geração de emprego, renda e recursos para fazer políticas públicas. Habitação, melhoria e recursos na área da saúde e de educação”.
Números
Em agosto, o governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste aprovado pelo Congresso dos valores previstos para 2023 do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do orçamento de institutos e universidades federais, além de bolsas de permanência para estudantes do ensino superior.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias ) previa a correção pela inflação desses valores para a oferta de merenda escolar. Também blindava os orçamento das universidades, prevendo que os recursos das instituições não poderiam ser menores do que os orçados em 2022 e deveriam ser corrigidos pela inflação.
Neste ano, considerado estratégico em razão da perda nutricional ocasionada por dois anos de fechamento de escolas durante a pandemia, o orçamento da merenda escolar foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões de 2021.
Com o veto de Bolsonaro para o orçamento do próximo ano, os estados vão deixar de receber um acréscimo de R$ 1,4 bilhão para alimentação escolar —o que seria suficiente para repor as perdas inflacionárias desde 2017 .
Já para as universidades e institutos federais, o governo Bolsonaro determinou um novo corte para os valores de despesas discricionárias. O valor previsto para 2023 é 6,7% menor, em termos reais, ao que foi aprovado para este ano —caindo de R$ 7,9 bilhões para R$ 7,5 bilhões.