O ministro do STF André Mendonça pediu vista, mais tempo de análise, e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal após o caso ficar parado por quase dois anos na Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, único a votar, votou contra a tese. André Mendonça anunciou que iria pedir vista logo depois.
Mendonça classificou o voto de Moraes como “bastante robusto” e disse que precisa de “maior reflexão” sobre a matéria. O ministro se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”.
O placar está em 2 a 1 contra o marco temporal. Em 2021, o relator, Edson Fachin votou contra a tase. Moraes acompanhou o colega hoje. Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) assim como Mendonça, votou favorável ao marco temporal.
Weber
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, cobrou o colega que devolva o processo antes de sua aposentadoria, marcada para o final de setembro.
Rosa então afirmou que tem uma “limitação temporal” para votar neste julgamento – a ministra se aposenta compulsoriamente no dia 2 de outubro, e deverá deixar o tribunal no final de setembro. Para ela, o tema é de imensa sensibilidade e “toda reflexão se mostra oportuna”. Rosa, porém, deixou claro que espera votar antes de se aposentar.
Desde janeiro, ministros que pedem vista devem devolver os casos para julgamento em até 90 dias. Caso não o faça, o processo é liberado automaticamente.