Como publicado na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos).
A troca ocorre uma semana depois que a comissão, vinculada ao governo, emitiu documento reconhecendo que a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”.
Bolsonaro, no entanto,disse que “poderia explicar a Felipe Santa Cruz como o pai dele desapareceu” durante a ditadura militar, em declaração repudiada por entidades. E insinuou que teria sido assassinato por companheiros, argumentando que havia “justiçamento” dentro da própria esquerda, durante o período militar.
A comissão alvo das mudanças de hoje tinha pedido explicações ao presidente. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 durante o governo do Fernando Henrique Cardoso.
Reconhecendo 479 vítimas ao longos das últimas três décadas, o governo criou, por meio de leis aprovadas no Congresso Nacional, três comissões para reconhecer a responsabilidade do Estado frente a desaparecimentos, assassinatos, torturas e perseguição durante a ditadura militar.
PSL e Militares
O novo presidente da comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho assume o comando da comissão. Ele é assessor especial de Damares e filiado ao PSL, partido de Bolsonaro. Ele substitui Eugênia Augusta Gonzaga, que havia criticado a fala de Bolsonaro na segunda-feira.
“É muito grave essa declaração. Bolsonaro está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo”. Eugênia Augusta Gonzaga, presidente substituída.
Confira as trocas:
- Marcos Vinicius Pereira de Carvalho assume a presidência no lugar de Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
- Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
- Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
- Filipe Barros de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta
Ex-integrante da Comissão da Verdade e defensora de perseguidos políticos, Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar a Weslei Antônio Maretti , coronel reformado do Exército.
Já João Batista da Silva Fagundes, coronel da reserva e ex-deputado, deixará o posto para Vital Lima Santos , oficial do Exército. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi trocado pelo parlamentar Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro , do PSL.