Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Agora, eles vão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que assumiu o cargo de ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Ele tem 30 dias para tomar posse, prazo prorrogável por mais 30 dias. Para que seja convocado o suplente, o ministro precisa tomar posse.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assumiu o lugar dele. Maia também comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB-RJ).
Presidência
Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, Rodrigo Maia. Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato. Os candidatos são:
- Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Fábio Ramalho (MDB-MG)
- JHC (PSB-AL)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- General Peternelli (PSL-SP)
Todos os cargos da Mesa Diretora permitem candidaturas avulsas de deputados, e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.
Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes. Se ninguém alcançar a maioria, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Vencerá quem obtiver maioria entre os votantes.
A votação será secreta. Portanto, embora vários partidos tenham declarado apoio a determinado candidato, não há a garantia de que todos os deputados das bancadas seguirão a orientação da legenda.
Dependendo do resultado, servirão de indicativo do grau de dificuldade que o governo poderá enfrentar no Congresso para conseguir aval a suas propostas nos próximos dois anos.
Os postos também são considerados estratégicos porque, entre as atribuições dos presidentes, está a de decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito, as CPIs, que podem, conforme o assunto, causar desgaste ao Palácio do Planalto.
No caso do presidente da Câmara, também compete a ele a abertura de processos de impeachment de presidentes da República. Os eleitos ocuparão ainda um lugar na linha sucessória da Presidência da República. O presidente da Câmara é o segundo na sucessão. O do Senado, o terceiro.