A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento. No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
A sessão de posse é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
Presidência
Sete nomes estão na disputa, mas o número pode mudar durante o dia conforme as negociações entre os partidos. Os candidatos têm até uma hora antes eleição, marcada para começar às 18h, para oficializar o registro da candidatura. Podem concorrer à Presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda. Os principais candidatos são:
- Fábio Ramalho (MDB-MG);
- General Peternelli (PSL-SP);
- João Henrique Caldas (PSB-AL);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
- Ricardo Barros (PP-PR);
- Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa obter a maioria absoluta dos votos entre o total de deputados votantes. Se ninguém alcançar a maioria, haverá segundo turno entre os dois mais votados. Vencerá quem obtiver maioria entre os votantes.
A votação será secreta. Portanto, embora vários partidos tenham declarado apoio a determinado candidato, não há a garantia de que todos os deputados das bancadas seguirão a orientação da legenda.
Rodrigo Maia é franco favorito para ser reeleito na liderança da casa. Dependendo do resultado, servirão de indicativo do grau de dificuldade que o governo poderá enfrentar no Congresso para conseguir aval a suas propostas nos próximos dois anos.
Os postos também são considerados estratégicos porque, entre as atribuições dos presidentes, está a de decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito, as CPIs, que podem, conforme o assunto, causar desgaste ao Palácio do Planalto.
No caso do presidente da Câmara, também compete a ele a abertura de processos de impeachment de presidentes da República.
Os eleitos ocuparão ainda um lugar na linha sucessória da Presidência da República. O presidente da Câmara é o segundo na sucessão. O do Senado, o terceiro.
